Armando Guebuza defende Fundo Bibliográfico e maior acesso ao livro em Moçambique

Da Agência Lusa e da AIM – Agência de Informação de Moçambique

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Em 22 de dezembro de 2014, o presidente da República de Moçambique, Armado Guebuza, esteve presente à tomada de posse do novo presidente e do novo vice-presidente do Fundo Bibliográfico da Língua Portuguesa (FBLP) de Moçambique, Nataniel Ngomane e Gilberto Matusse, respectivamente.

O governante considerou que é necessário criar formas para garantir maior acesso ao livro no país, e recordou que a leitura é um “instrumento de transmissão do conhecimento”.

“O livro deve ocupar setor de destaque no vosso imaginário, procurando, deste modo, formas de garantir seu acesso a um crescente número de cidadãos e assegurar a sua permanente valorização como mecanismo de transmissão de conhecimento”, disse Armando Guebuza.

O chefe de Estado moçambicano defendeu a colaboração entre as instituições responsáveis pela educação e cultura, como forma de assegurar resultados na disseminação do gosto pela leitura entre os moçambicanos.

Nataniel Ngomane era diretor da Escola de Comunicação e Artes, da Universidade Eduardo Mondlane, de Maputo, e foi nomeado para o cargo de presidente do FBLP pelo presidente Armando Guebuza, após este ter exonerado Lourenço do Rosário do cargo de comando da instituição.

O FBLP foi criado em 1988 em Moçambique para a promoção, o ensino e a divulgação de obras literárias em Língua Portuguesa e para o incentivo à leitura. O órgão inicialmente envolveu apenas Portugal e Moçambique, mas tornou-se, dois anos mais tarde, uma instituição focada em todos os PALOPs (Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa).  :::

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–– Extraído da Agência Lusa e da AIM – Agência de Informação de Moçambique ––

Língua Portuguesa integrada ao ensino oficial nas escolas da Itália

Do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua (Portugal) e da Embaixada da República Portuguesa em Roma (Itália)

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A partir do ano letivo de 2015-2016, a Língua Portuguesa estará integrada aos planos curriculares oficiais das escolas italianas. Duas universidades da Itália estão a organizar o processo de seleção destinado a preparar duas dezenas de professores para o ensino de Português Língua Estrangeira no país.

Através dos exames locais, em que são avaliadas as habilidades de comunicação escrita e oral em Língua Portuguesa, 20 futuros professores de português estarão integrados nos quadros escolares.

Os selecionados frequentarão um curso com disciplinas específicas para o ensino escolar da Língua Portuguesa.

–– Processo regionalizado de seleção de professores ––
A seleção e a formação dos novos professores de Língua Portuguesa estão a cargo da Libera Università degli Studi Internazionali, de Roma, e da Universidade Ca’ Foscari, de Veneza.

Cada uma das universidades cuidará da formação de 10 professores aprovados pela seleção, cujo processo é regionalizado. A universidade romana selecionará professores das regiões do Centro-Sul da Itália, e a instituição veneziana escolherá e treinará professores do Norte do país.

A integração do ensino de Língua Portuguesa ao currículo do ensino na Itália foi fixada pelo Decreto nº. 312, do Ministério da Instrução, da Universidade e da Pesquisa, da República Italiana, lançado em 16 de maio de 2014.

A prova preliminar de seleção nacional foi feita no mês de julho de 2014, com perguntas de escolha múltipla, que podem ser consultadas neste ficheiro descarregável do Ministério da Instrução, da Universidade e da Pesquisa, do governo italiano. Foram aprovadas no teste 13 pessoas em Roma e nove em Veneza.

Com esta iniciativa, “será possível ao Ministério da Educação italiano proceder à abertura de disciplinas desta área nos vários institutos escolares, catalisando a disseminação da Língua Portuguesa em Itália e legitimando a sua importância como Língua estrangeira no ensino italiano”, afirma um comunicado do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua.  :::

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–– Extraído do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua (Portugal) e da Embaixada da República Portuguesa em Roma (Itália) ––

Brasil pode perder 30% de suas línguas indígenas nos próximos 15 anos

Vítor Abdala, da Agência Brasil
11 de dezembro de 2014

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O Brasil corre o risco de perder, no prazo de 15 anos, um terço de suas línguas indígenas, estima o diretor do Museu do Índio, José Carlos Levinho. Atualmente, os índios brasileiros falam entre 150 e 200 línguas e devem ser extintas, até 2030, de 45 a 60 idiomas.

“Um número expressivo de povos, inclusive na Amazônia, tem cinco ou seis falantes apenas. Nós temos 30% [das línguas] dos cerca de 200 povos brasileiros com um risco de desaparecer nos próximos dez ou quinze anos, porque você tem poucos indivíduos em condições de falar aquela língua”, alerta Levinho.

Segundo ele, desde que o Museu do Índio iniciou um trabalho de documentação de línguas dos povos originais, chamado de Prodoclin, em 2009, os pesquisadores do projeto viram dois idiomas serem extintos, o Apiaká e o Umutina.

“Tem também a situação de [línguas faladas por] grupos numerosos, em que você tem um número expressivo de pessoas acima de 40 anos falando o idioma, mas que, ao mesmo tempo, tem um conjunto de jovens que não falam mais a língua e não estão interessados em mantê-la. Então, você não tem condições de reprodução e manutenção dessa língua. A situação é um tanto quanto dramática. Esse é um patrimônio que pertence não só à comunidade brasileira como ao mundo”, destaca Levinho.

–– Uma perda cultural irreparável ––
É uma perda irreparável tanto para as culturas indígenas quanto para o patrimônio linguístico-cultural mundial. Especialistas e indígenas ouvidos pela Agência Brasil afirmam que esses idiomas, que levaram séculos para se desenvolver, são fundamentais para a manutenção de outras manifestações culturais, como cantos e mitos.

Além disso, as línguas são sistemas complexos que, uma vez estudados e compreendidos, podem contribuir para uma melhor compreensão da própria linguagem humana. Indígenas ouvidos pela reportagem também consideram seu idioma materno um instrumento de autoafirmação da sua identidade e da sua cultura.

Quem também acredita que essa extinção possa ocorrer nos próximos anos é o linguista Wilmar da Rocha D’Angelis, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), coordenador do grupo de pesquisas Indiomas, especializado em línguas nativas do território brasileiro. Sua estimativa é que pelo menos 40 línguas sejam perdidas no prazo de 40 anos.

“Nenhum linguista gosta de fazer esse tipo de vaticínio, até porque nosso papel costuma ser o de contribuir para que tais línguas minoritárias se fortaleçam e desenvolvam estratégias de sobrevivência”, destaca D’Angelis. “Eu arriscaria dizer que devem se extinguir, nos próximos 40 anos, a média de uma língua por ano”, completa.

–– Número de línguas indígenas varia no Brasil ––
O número de idiomas falados por indígenas brasileiros varia de uma fonte para outra, já que a definição de fronteiras entre as línguas é um exercício subjetivo, que depende de fatores como critérios gramaticais, linguísticos e até políticos. D’Angelis estima que existam no Brasil entre 150 e 160 idiomas.

No site [sítio da Internet] do Laboratório de Línguas e Literaturas Indígenas da Universidade de Brasília (UnB), há uma lista com 199 idiomas.

O portal Ethnologue.com, que funciona como um banco de dados das línguas faladas hoje no mundo, lista cerca de 170 línguas indígenas com falantes vivos no Brasil. Entre esses idiomas, 37 são considerados “quase extintos”, ou seja, os falantes são idosos e têm pouquíssima oportunidade de usar o idioma. Há ainda 23 línguas consideradas “moribundas”, ou seja, que são faladas apenas pela faixa etária mais velha da população, mas ainda são usadas no cotidiano por essas pessoas.

Excluindo-se essas 60 línguas, sobram cerca de 110 que ainda são usadas pelas parcelas mais jovens da população. Mesmo assim, é preciso considerar que muitas delas têm poucos falantes. D’Angelis diz, por exemplo, que 100 línguas brasileiras têm menos de mil falantes.

O pesquisador lembra que cerca de mil idiomas indígenas brasileiros foram extintos nos últimos 500 anos. “Na esmagadora maioria dos casos, a extinção se deu junto com a extinção da própria comunidade de falantes, isto é, os próprios índios”, afirma o pesquisador.

–– A perda da língua é a perda de uma cultura ––
Segundo ele, hoje o maior risco para a existência desses idiomas não está mais no extermínio da população indígena.

“Ainda que se conserve, em áreas como Mato Grosso do Sul, Rondônia e algumas outras partes da Amazônia, uma situação de violência institucionalizada que ainda tem essa marca genocida, a destruição das línguas minoritárias, no Brasil atual, não depende do extermínio dos falantes. Os processos de escolarização, a exploração da mão de obra indígena e diversos programas sociais, incluindo aqueles que favorecem a entrada da televisão em todas as aldeias, vêm causando impacto considerável.”

Para o diretor da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro, no Amazonas, Isaías Pereira, quando um índio deixa de falar sua própria língua, perde-se também uma parte importante de sua cultura. “Com o descobrimento do Brasil [em 1500, durante as Grandes Navegações portuguesas] e a colonização, desde aquela época, começamos a perder nossa cultura. A gente tem que ficar lutando para manter nossa própria cultura, nossa própria fala.”

Já o pesquisador Glauber Romling da Silva, que participa do projeto de documentação do Museu do Índio, compara a perda de uma língua à extinção de uma espécie.

“Quando se preserva uma língua, se está preservando os costumes e tudo que vem junto com isso. Muitas vezes o perigo de extinção não é só na língua em si. Às vezes, a língua até mostra uma vitalidade, mas seus estilos formais, cantos, a parte cultural em que ela está envolvida somem muito rápido. De uma geração para outra, isso pode sumir”, diz.

–– As dificuldades da educação indígena brasileira ––
Romling lembra que a Constituição garante uma educação diferenciada aos indígenas, com escolas próprias, que ensinem o idioma nativo.

No entanto, segundo ele, há uma série de dificuldades que comprometem o ensino do idioma e até a qualidade da escola como um todo, como a falta de professores treinados e de material didático, além de problemas estruturais na própria unidade de ensino. Diante disso, muitos jovens passam a frequentar escolas urbanas.

O diretor do Museu do Índio, José Carlos Levinho, acredita que, da forma como são estruturadas hoje, as escolas nas aldeias não contribuem para a preservação da cultura e da língua desses povos.

“A educação é um processo de socialização, e quando ela é mal fundamentada, cria mais problemas do que soluções. Você encontra aberrações desde a maneira como as escolas são construídas até sua lógica de funcionamento. A estrutura não tem a flexibilidade necessária para dar conta daquela realidade. O grande problema na relação com os índios é não considerar as particularidades”, diz.

Segundo ele, é preciso que os governos dialoguem com os indígenas e levem em consideração a singularidade de cada povo. “É preciso enxergar o outro de verdade, respeitar o outro do jeito que ele é. E criar as condições para que se possa atendê-lo.”

–– O projeto Saberes Indígenas na Escola ––
A secretária nacional de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão [do Ministério da Educação do Brasil], Macaé Evaristo, diz que o governo [brasileiro] tem buscado investir na formação de professores indígenas por meio do projeto Saberes Indígenas na Escola, para garantir que o idioma nativo seja passado para as crianças nas escolas.

“Nós organizamos redes com as universidades para atender à diversidade de línguas indígenas. Hoje no projeto Saberes Indígenas estamos trabalhando na formação de professores em 77 línguas indígenas”, explica. “Mas é uma longa caminhada. É uma agenda complexa.”

Segundo ela, o Ministério da Educação também tem investido na pesquisa e documentação de línguas indígenas, na preparação de materiais didáticos e na construção de escolas indígenas.

“Nós partimos do pressuposto da garantia da educação a crianças, adolescentes, jovens e adultos, independente de sua etnia em qualquer lugar do país. Nossa orientação aos sistemas de ensino é que se escute as populações no desenvolvimento do planejamento da oferta educativa. Que [os sistemas] garantam que aquelas populações que têm uma língua própria tenham acesso ao ensino em sua língua materna e acesso ao Português como Segunda Língua”, diz a secretária.  :::

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ABDALA, Vítor. Brasil pode perder 30% de suas línguas indígenas nos próximos 15 anos.
Extraído da Agência Brasil.
Publicado em: 11 dez. 2014.

“Língua e liberdade”: uma jornada de partilha e de reflexão sobre o Português cabo-verdiano

Da RTC (Cabo Verde) e do IILP – Instituto Internacional da Língua Portuguesa
4 de dezembro de 2014

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O tema Língua e Liberdade nomeou a primeira Jornada de Partilha e Reflexão da Língua Portuguesa ocorrida no dia 3 de dezembro de 2014 na cidade da Praia, capital de Cabo Verde.

A reunião foi promovida pelo recém-criado Instituto de Línguas e Protocolos Executivos (ILPE), com o apoio da Casa Verbo e Edições, e teve como meta identificar os desvios que afetam os níveis académicos e profissionais quanto à expressão da Língua falada e escrita no país.

Professores de diferentes níveis de ensino, académicos, estudantes e autoridades da área de educação e cultura, jornalistas, e profissionais de outros sectores reuniram-se para debater o estado da Língua Portuguesa de Cabo Verde.

“Nós pretendemos fazer uma reflexão para além da sala de aula, para além dos nossos organismos institucionais”, disse Augusta Évora Teixeira, coordenadora da Casa Verbo, em entrevista à TVC, a televisão pública de Cabo Verde.

“Somos professores de formação. Então, o objetivo é partilhar, refletir sobre as preocupações que nós temos enquanto falantes e enquanto profissionais da Língua para ver se conseguimos dialogar, porque, como acabou de acontecer aqui, as propostas do Ensino Primário são diferentes das do Ensino Secundário e as propostas do Ensino Superior são diferentes das outras, mas há um ponto em comum em que há uma falta nos três níveis.”

Os promotores da jornada contaram com um debate entre os participantes, de modo a obter propostas de melhoria em todas as vertentes do ensino, como um investimento para uma maior destreza linguística dos cabo-verdianos a médio e longo prazos.

–– “Há falta de oportunidade de praticar a Língua oral” ––
A especialista apontou ainda riscos para a Língua Portuguesa no país, sobretudo quanto à falta de separação de usos linguísticos entre o português e as formas do crioulo cabo-verdiano.

“As maiores preocupações que são idênticas, que são iguais nos três níveis de ensino, são a falta de leitura e a falta de oportunidade de praticar a Língua oral”, explicou Augusta Teixeira. “A questão dos programas que, principalmente no Ensino Superior, há um programa defasado, há uma ausência de manual didático. E em relação aos meios intelectuais, aos políticos e aos jornalistas –que é a área que eu pesquisei–, também tem dificuldades, como todos os cabo-verdianos têm, mas principalmente na questão que denuncia a falta de prática da Língua oral.”

–– Português como Língua Segunda nas escolas e Plano Nacional de Leitura ––
Durante a jornada, o ILPE apresentou um diagnóstico sobre a Língua a recomendar que se deve ensinar mais cedo o português, que os pais devem assumir a Língua Portuguesa em uma vertente lúdica e que deve ser criado um Plano Nacional de Leitura em Cabo Verde. Tal plano nacional estaria a cargo do Ministério da Educação e da Cultura.

“O estudo mostra claramente que a leitura está em relação a qualquer outras da habilidades, a mais prejudicada. Há uma falta de leitura, mesmo em universitários. Isso –como nós não temos o português no dia a dia em outros ambientes a não ser escolares e oficiais– acaba por prejudicar realmente a competência linguística dos falantes, em relação à fala. Quando não há leitura e há pouca prática da oralidade, há uma deficiência grave. E a escrita, mesmo a parte gráfica, está a ser invadida pela escrita dos chats [o bate-papo da Internet]”, referiu Augusta Teixeira.

Quanto à Língua nas escolas, o ILPE recomendou aos professores uma abordagem mais comunicativa e mais aberta, a priorizar o ensino de Português como Língua Segunda.

A Jornada foi composta por três grandes painéis: “Diagnóstico, Desafios e Perspectivas de Ensino”, “Leitura: uma Sementeira em Terra Boa” e “Património e Memória”, além de outros temas complementares que foram debatidos como “Ensinar as primeiras letras em Cabo Verde” e “A docência da Língua Portuguesa no Ensino Secundário: experiência e desafios”.  :::

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–– Extraído da RTC (Cabo Verde) e do IILP – Instituto Internacional da Língua Portuguesa ––

Comemorações dos 500 anos das relações entre Portugal e Etiópia

Do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua (Portugal)
2 de dezembro de 2014

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A Embaixada da República Portuguesa em Adis-Abeba e os ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Cultura e Turismo da Etiópia inauguram a 8 de dezembro de 2014, às 18 horas, um amplo e diversificado programa comemorativo do 5º centenário das relações entre Portugal e a Etiópia, com um espetáculo no Teatro Nacional, em Adis-Abeba.

Há 500 anos, em março de 1514, uma embaixada etíope, enviada pela rainha regente Eleni – na menoridade do rei Lebna Denguel – liderada pelo mercador de origem arménia Matewos, na companhia do adolescente de linhagem real Yakob, apresentou carta credencial e um fragmento da Vera Cruz, em Lisboa, ao rei D. Manuel I.

O acontecimento de elevado significado político e simbólico ecoou pela Europa através de cartas remetidas para as cortes europeias e papal, relatando a chegada do embaixador do mítico “Reino do Preste João”, identificado com o Reino da Etiópia.

Este episódio diplomático testemunha a visão política dos governantes etíopes, refletindo a estratégia de inserção da Etiópia em uma lógica global. Na época, Portugal era uma força expansionista, que procurava controlar as rotas do Oceano Índico e do Mar Vermelho, desafiando o equilíbrio regional de poderes, e a Etiópia manifestou claramente a sua posição face a este novo interveniente na região ao explicitar a vontade de estabelecer uma aliança com Portugal, definida em termos políticos, militares e de cooperação tecnológica.

Uma embaixada portuguesa foi, então, despachada com um presente preciosíssimo. Vicissitudes diversas e o falecimento do embaixador Duarte Galvão atrasaram esta legação. Finalmente, em abril de 1520, a embaixada chefiada por D. Rodrigo de Lima entrou em terras da Etiópia pelo porto de Massawa – hoje, na Eritreia. Acompanhavam-no, entre outros, o organista Manuel dos Mares e o pintor Lázaro de Andrade, em uma antecipação do que hoje se chama “cooperação cultural”.

–– Acordo de Cooperação entre Portugal e Etiópia ––
Quinhentos anos mais tarde, em 2014, Etiópia e Portugal inauguram um vasto programa abrangendo as áreas das artes, cultura, património, educação, ensino superior e investigação, tecnologia, desporto e turismo. O programa é baseado em um entendimento comum sobre o desenvolvimento social e humano sustentado. Esse programa enquadra-se pelo Acordo de Cooperação entre Portugal e Etiópia nos Domínios da Educação, Ciência, Ensino Superior, Cultura, Juventude, Desporto, Turismo e Comunicação Social (com base no Decreto n.º 1 de 27 de janeiro de 2009, elaborado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Portuguesa).

O evento de celebração no Teatro Nacional de Adis-Abeba conta com a participação da jovem pianista portuguesa Vera Estevez, do consagrado pianista e compositor etíope Girma Yifrashewa, e do grupo teatral da Escola de Artes do Teatro da Universidade de Adis Abeba.

As celebrações dos 500 anos das relações entre Portugal e Etiópia têm o apoio do Instituto Camões, da Delegação da União Europeia para a Etiópia, da Universidade de Adis-Abeba e de companhias privadas etíopes com destaque para o grupo BGI e Castel Winery.  :::

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–– Extraído do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua (Portugal) ––

Índia: o dilema linguístico chega ao ensino oficial de Goa

Baseado em reportagem do jornal The Times of India (Índia)

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A ministra do Desenvolvimento de Recursos Humanos da Índia, Smriti Irani, em declarações recentes à imprensa, afirmou seu apoio à nova política educacional de ensino trilingue nas escolas oficiais de Ensino Secundário de todo o país.

A nova política das línguas de instrução, conhecida como a “fórmula das três línguas”, foi adotada em 2013 pelo Conselho Central da Educação Secundária, órgão oficial do governo indiano que fiscaliza os estabelecimentos de ensino do país, tanto públicos quanto privados.

A declaração da ministra Irani gerou fortes controvérsias por ter, por exemplo, apoiado a substituição do alemão – uma língua viva, porém, estrangeira – pelo sânscrito – língua antiga da Índia e de uso litúrgico no hinduísmo – como terceira língua de instrução, e não como uma língua estrangeira.

As escolas goesas têm aderido largamente à “fórmula das três línguas”, mas as autoridades do Estado de Goa – antigo território português na Índia – têm ainda dúvidas quanto à determinação de uma terceira língua de instrução para as escolas.

Na maioria das escolas secundárias em Goa, a língua inglesa é ensinada como primeira língua e o hindi – a outra língua oficial da Índia – é a segunda língua de instrução. A partir do 8º ano, as escolas goesas oferecem, como opção de terceira língua, a de maior preferência na região onde se situam: o sânscrito, línguas locais como concani e marata, o urdu, o francês e a Língua Portuguesa.

De acordo com as autoridades do Estado de Goa, a terceira língua mais escolhida pelos estudantes do 8º ao 12º ano é o marata, seguido do concani e do francês. O sânscrito é também uma escolha apreciada no território. O Conselho de Educação Secundária de Goa ainda oferece o alemão como opção de terceira língua, mas não foi escolhida por nenhum estudante secundário nos últimos anos.

–– Faltam professores de português em Goa ––
A escolha da terceira língua entre os estudantes também depende muito da disponibilidade no território de professores nela versados. As autoridades de ensino têm afirmado que há um bom número de professores de concani, marata e francês em Goa, assim como professores de sânscrito.

Para o desfavor da Língua Portuguesa, é pequeno o número de professores na Língua que outrora já foi oficial no território de Goa.

–– Concani, marata e… qual a terceira língua? E o português nisto? ––
A mudança da política das línguas de instrução fez com que Goa tornasse obrigatório o ensino de concani e de marata do 1º ao 10º ano. O objetivo era de manter vivo o ensino das línguas maternas locais. Mas desde então, o Governo do Estado de Goa ainda não revelou detalhes quanto à sua política de ensino trilingue e qual a sua preferência como terceira língua.

Neste ponto, reside o dilema linguístico da educação goesa: se Goa incluir, junto ao concani e ao marata, o inglês como a terceira língua obrigatória, qual será o lugar reservado para o hindi, a outra língua oficial da Índia? Mesmo que haja a adoção obrigatória de concani, marata, hindi e inglês, será que restaria em Goa um fio de esperança para o Ensino de Português?

De acordo com as autoridades locais, há um plano de tornar o ensino do hindi opcional do 8º ano em diante, juntamente com as línguas estrangeiras e com as demais opções de terceira língua, como o português.

Mas tem havido seguidos adiamentos quanto a uma definição de terceira língua obrigatória, e há a impressão de que o Governo goês tome a decisão daqui a 6 ou 7 anos, quando chegar ao 8º ano a primeira leva de crianças que ingressaram na vida escolar com as novas regras do ensino trilingue.

“Também no caso dos conselhos nacionais de ensino, o hindi é obrigatório só até o 8º ano. E Goa poderia adotar a mesma fórmula”, disse um alto funcionário local ao jornal The Times of India.

De acordo com esse mesmo funcionário, as escolas de ensino oficial nacional em Goa tornariam obrigatório o ensino até o 7º ano do concani, do marata e do hindi. Quanto às escolas secundárias goesas, a “fórmula das três línguas” seria mais flexível, a depender do local onde se situa a escola, pois crê-se que não seria medida justa em um país multilingue estabelecer um sistema rígido para todo o seu território.  :::

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Com base em
MALKARNEKAR, Gauree. Goa’s third language remains unclear since new MoI policy.
Extraído do jornal The Times of India (Índia) – seção Goa.
Publicado em: 27 nov. 2014.

A preocupante questão da proibição da Língua Portuguesa nas escolas do Luxemburgo

Da Agência Lusa, do jornal Diário de Notícias (Lisboa, Portugal) e da rede TVI (Portugal)

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Um assunto relativo à Língua Portuguesa tem causado preocupações às comunidades lusófonas de um pequeno país da Europa Central caracterizado justamente por sua diversidade linguística.

Creches e ateliês de tempos livres (ATL) públicos no Luxemburgo estão a punir crianças que falarem em Língua Portuguesa, e a decisão se estende aos funcionários imigrantes no país.

“Foi-nos dito que não podíamos falar português com os miúdos e que eles também não podiam falar português entre eles: é uma regra da casa”, disse uma funcionária portuguesa de um estabelecimento público em Esch-sur-Alzette, que inclui uma creche.

As línguas autorizadas neste ATL onde meninos, com idade entre três meses e 12 anos, passam entre “quatro a seis horas por dia”, fora do horário escolar, são apenas as três oficiais do país: francês, alemão e luxemburguês. Elas estão indicadas em um painel “feito em conjunto” com as crianças no início do ano.

“Na creche, as educadoras são um pouco mais flexíveis, mas a proibição existe na mesma”, relatou a funcionária portuguesa. E ela frisou que, apesar de o Luxemburgo ter três línguas oficiais, “há uma exigência de falar luxemburguês em primeiro lugar”.

Para garantir o cumprimento da proibição, o ATL adotou um sistema próprio de castigos aos meninos. “Há o castigo de os separar” para “não poderem falar entre eles, ou o isolamento numa mesa em frente ao escritório” dos funcionários, explica a funcionária. E, nas saídas de grupo, pode chegar até a imobilização forçada. “A criança [que falou em português] tem de se sentar ou ficar quieta durante cinco minutos.”

No ATL de Esch-sur-Alzette, há apenas dois meninos luxemburgueses: os restantes, cerca de meia centena, são portugueses ou cabo-verdianos, e os castigos são aplicados “diariamente”, garante a funcionária.

“Eu própria falo português com as crianças, mas um bocadinho às escondidas, porque às vezes é mais fácil para elas comunicarem e porque precisam de afeto. E é mais fácil transmitir esse carinho na Língua que elas compreendem”, confessa a funcionária. “Eles vêm-me perguntar: ‘Posso-te dizer em português, porque não sei em luxemburguês?’, e eu digo que sim, ‘mas baixinho'”.

–– Criança punida por falar em português na rua ––
Em Rodange, também no sul do país, há também a interdição nos infantários do jardim de infância e na escola primária, disse à Lusa Manuel Santos, que vive no Luxemburgo há quase 12 anos e tem um filho de sete anos. “No infantário era a mesma coisa, nem nós pudemos falar em português com as empregadas, que são portuguesas, e as crianças também não.”

Em outubro, uma criança foi castigada com trabalhos de casa suplementares por ter falado em português com um colega. O incidente ocorreu durante uma visita da turma do 2º ano da escola primária de Rodange à capital – a Cidade do Luxemburgo –, para ver um concerto de música clássica.

“Falou na rua. Não foi na sala de aulas”, queixa-se o pai. “Achei uma injustiça numa classe em que são quase todos portugueses. É normal que falem a Língua dos pais, e só não reclamei porque tenho quase a certeza que o miúdo ia ser prejudicado”, diz Manuel Santos.

–– Há discriminação a quem fala português? ––
Em julho, o ministro da Educação do Luxemburgo, Claude Meisch, anunciou em entrevista ao jornal L’Essentiel, a intenção de criar creches gratuitas bilingues (em francês e luxemburguês). O objetivo, segundo ele, é evitar que “as crianças de origem portuguesa, francesa ou servo-croata frequentem creches privadas onde o pessoal só fala francês”, de modo a que aprendam também o luxemburguês – um dialeto germânico local reconhecido como idioma oficial do país em 1984.

O presidente da Confederação da Comunidade Portuguesa no Luxemburgo (CCPL), José Coimbra de Matos, garantiu à Agência Lusa que os casos não são únicos no Luxemburgo, e confirmou que há mesmo creches em que a Língua Portuguesa é proibida. “Pessoas que trabalham em creches públicas informaram-nos que as crianças são punidas se forem apanhadas a falar português”, contou ele à Lusa, dizendo que a medida discrimina sobretudo a comunidade portuguesa. O presidente da CCPL questionou: “Será que os que falam inglês ou italiano têm o mesmo tratamento?”

–– “Dois pesos e duas medidas” do Governo luxemburguês ––
Em postagem de seu perfil no Facebook, a ministra da Família e da Integração do Luxemburgo, Corinne Cahen, defendeu a promoção da aprendizagem de várias línguas “desde o ensino precoce”.

No dia seguinte, em comentário à postagem da ministra, uma mãe disse que temia que “o tiro saísse pela culatra”, e acrescentou: “Na turma do sétimo ano da minha filha, 14 dos 20 alunos são portugueses, e o diretor de turma decidiu que não podem falar português nas aulas, mas que o luxemburguês é obrigatório”. A ministra, porém, respondeu ao comentário, dizendo: “Decisão acertada do diretor de turma”.

Para o presidente da CCPL, o comentário da ministra mostra que há “dois pesos e duas medidas” na política do Executivo luxemburguês.

“O próprio Ministério da Educação do Luxemburgo diz que é importante valorizar a Língua materna e quis que o português fosse incluído no boletim escolar, e agora surge este caso que, ainda por cima, é aprovado por alguém com responsabilidades no Governo”, lamentou o dirigente associativo.

A postagem na página do Facebook da ministra da Família, a que a Agência Lusa teve acesso, foi entretanto apagada. A Agência Lusa tentou ouvir a ministra sobre este caso, mas fonte do seu gabinete informou na ocasião que Corinne Cahen estava fora do país.

A Agência Lusa questionou também a autora do comentário na rede social que denunciou o caso da proibição de falar português, mas a mãe da aluna do 7° ano (o primeiro ano do Ensino Secundário no Luxemburgo) recusou revelar em que liceu o caso se passou ou prestar declarações.

–– Diplomacia portuguesa expressa preocupação ––
Também em postagem no Facebook feita no início de novembro, o Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Portuguesa declarou ter diligenciado “junto do Ministério da Educação do Luxemburgo, no sentido de esclarecer a existência de normas que pretensamente proibissem a utilização da Língua Portuguesa nas creches e escolas daquele país”.

De acordo com a diplomacia portuguesa, as autoridades do Luxemburgo reiteraram “a política de diversidade linguística em vigor no sistema educativo público daquele país, incluindo o ensino da Língua Portuguesa”. Elas também asseguraram que “o recurso à Língua materna dos alunos continua […] a ser incentivado como elemento de integração e facilitador de aprendizagem”.

A chancelaria portuguesa prometeu que continuaria a acompanhar o caso, bem como pretende informar-se sobre o assunto das escolas através da embaixada de Portugal no Luxemburgo.

–– Grande presença lusófona no Grão-Ducado ––
No Luxemburgo há cerca de 100 mil portugueses e emigrantes de outros países lusófonos, que representam cerca de 20% da população no país.

Segundo dados do Ministério da Educação do Luxemburgo, o português é a segunda Língua materna mais falada nas escolas do país, com 28,9% de falantes, a seguir ao luxemburguês, com 39,8%, mas à frente dos outros dois idiomas oficiais do Grão-Ducado, francês (11,9% de falantes) e alemão (2%).

Os alunos lusodescendentes representam mais de vinte por cento dos estudantes em todos os níveis de ensino no país – uma percentagem que no Ensino Secundário técnico ronda os 28%, segundo dados do Ministério da Educação de 2012/2013.  :::

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–– Extraído da Agência Lusa, do jornal Diário de Notícias (Lisboa, Portugal) e da rede TVI (Portugal) ––

“Há uma linguagem de negócios comum para as sociedades anónimas da CPLP”

Da Agência Lusa e do Observatório da Língua Portuguesa
20 de novembro de 2014

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Os países da CPLP partilham uma linguagem de negócios comum que favorece a aproximação económica entre os seus membros, apesar das diferentes normas jurídicas das sociedades empresariais.

As afinidades e divergências no direito das sociedades anónimas de sete países da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) são analisadas no livro A Governação das Sociedades Anónimas nos Sistemas Jurídicos Lusófonos, editado pelo Governance Lab, um grupo dedicado à investigação jurídica e à reflexão crítica sobre temas relacionados com o governo das organizações”, apresentado em Maputo no dia 20 de novembro de 2014.

Em entrevista à Lusa, Paulo Câmara, coordenador do Governance Lab, afirmou que o estudo detectou a existência de diferenças nas normas que regulam as sociedades anónimas na CPLP, mas que não prejudicam a existência de uma linguagem comum nos negócios e o potencial de aproximação económica entre os estados membros da organização.

“Se pegarmos nos pontos de convergência, por exemplo, a ideia do direito de informação, de prestação de contas, de direitos dos lucros dos acionistas, bem como a separação entre a administração e a fiscalização, podemos ver que eles traduzem aquilo que eu chamo uma linguagem de negócios comum, que facilita aproximações económicas entre os países”, disse Câmara.

–– A diversidade de normas permite “riqueza de soluções” ––
Para o coordenador do Governance Lab, as parcerias económico-empresariais no espaço da CPLP passam por os agentes económicos conhecerem as diferenças entre os sistemas jurídicos prevalecentes na comunidade e por uma abordagem que olhe para a diversidade de normas como um ativo, e não um entrave.

“O conhecimento dessas diferenças facilita a aproximação económica e o fluxo de negócios entre os países. Não podemos impor a todo o transe uma harmonização e uma convergência de caminho”, destacou Paulo Câmara.

Entre as diferenças no regime jurídico societário, assinalou Câmara, avulta o modelo de governação corporativa seguido pelo Brasil e que é distinto de outros países da CPLP, o progresso de Moçambique na proteção dos acionistas face à sociedade e o modo como é exercida a transparência em cada um dos países.

“Há uma grande riqueza de soluções, embora todos os países tenham os mesmos objetivos: fomentar mais transparência nas empresas, procurar combater o conflito de interesses, procurar que haja escrutínio sobre os atos da administração e procurar aperfeiçoar todos os mecanismos de fiscalização e de responsabilização”, declarou Paulo Câmara.  :::

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–– Extraído da Agência Lusa e do Observatório da Língua Portuguesa ––

Seleção de estudantes brasileiros para Ensino de Língua Portuguesa na França

Do CIEP – Centro Internacional de Estudos Pedagógicos (Paris, França)
20 de novembro de 2014

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A Embaixada da República Francesa no Brasil lançou edital do Programa Assistentes Brasileiros de Língua Portuguesa na França para o ano letivo 2015-2016. O programa francês é aberto para todos os estudantes brasileiros matriculados em Letras ou em outros cursos superiores na área de ciências humanas.

Para a inscrição, o candidato deve ter completado, pelo menos, dois anos do seu curso superior até sua chegada à França e possuir conhecimento da língua francesa Nível 1B (de acordo com o Quadro Europeu Comum de Referência para Línguas). Apenas poderão se inscrever na seleção estudantes que vivem no Brasil e estudam em instituições brasileiras.

O programa visa oferecer uma oportunidade a estudantes brasileiros de familiarização com a língua e a cultura francesa, e em troca estes deverão levar às escolas e aos estabelecimentos de ensino franceses a riqueza da Língua Portuguesa e da cultura brasileira.

Os selecionados receberão estatuto de funcionário temporário do Estado francês, e ainda terão a oportunidade extra de se inscrever em alguma universidade da França, desde que a atividade ou o curso não atrapalhem a função de assistente, de 12 horas semanais.

–– Inscrições do programa de Língua Portuguesa na França ––
Os formulários poderão ser consultados e retirados do sítio do CIEP – Centro Internacional de Estudos Pedagógicos (do governo francês), onde cada candidato poderá indicar a cidade de sua preferência de acordo com as academias escolares participantes do programa.

As instituições brasileiras serão as responsáveis pelas decisões sobre os locais onde serão selecionados os candidatos. Os estudantes interessados deverão enviar seu dossiê a ser recepcionado pelo Serviço de Cooperação e Ação Cultural da França até o dia 3 de dezembro de 2014.

O programa, de cunho bilateral, está a cargo do Ministério da Educação Nacional francês, que determina, todos os anos, por volta do mês de março, o número de vagas para os assistentes de línguas estrangeiras atribuídos a cada país. Em 2014, 18 vagas foram ofertadas para os assistentes da Língua Portuguesa no Brasil. O programa terá a permanência de sete meses de duração, de 1º de outubro de 2015 a 30 de abril de 2016.

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–– Extraído do CIEP – Centro Internacional de Estudos Pedagógicos (Paris, França) ––

Programa brasileiro ensina Português para Estrangeiros e outras seis línguas

Do Ministério da Educação do Brasil (Brasília, Brasil)
17 de novembro de 2014

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:::  O Ministério da Educação brasileiro lançou programa que oferece pela Internet aulas de Português para Estrangeiros, além de inglês, francês, espanhol, italiano, japonês e chinês mandarim.  :::

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O Ministério da Educação do Brasil lançou nesta segunda-feira, 17 de novembro, o programa Idiomas Sem Fronteiras voltado para a formação e a capacitação de estudantes, professores e corpo técnico-administrativo de instituições de educação superior e de professores de idiomas da rede pública de educação básica.

O programa é direcionado aos estudantes e professores que precisam melhorar a proficiência em línguas como inglês, francês, espanhol, italiano, japonês, chinês mandarim, alemão e Português para Estrangeiros.

A iniciativa, complementar ao Ciência Sem Fronteiras e às demais políticas públicas de internacionalização, vai dar bolsas de estudos aos estudantes e professores que queiram estudar línguas.

Serão publicados editais específicos para cada idioma, com os requisitos a serem preenchidos para a participação nos diferentes cursos e testes ofertados. As aulas são presenciais e pela Internet.

Para a execução do programa, poderão ser firmados convênios entre o governo e entidades privadas. Também poderão ser utilizadas parcerias já firmadas no programa Ciência Sem Fronteiras e de outros programas do governo brasileiro voltados à cooperação internacional na educação superior.

“As parcerias entre instituições de ensino superior estrangeiras e brasileiras deverão ser estimuladas, permitindo o intercâmbio de estudantes, professores e corpo técnico-administrativo, com foco no ensino de línguas no Brasil e de Língua Portuguesa no exterior”, diz o comunicado do Ministério da Educação.

Desde 2013, têm sido publicados editais para cursos de língua inglesa, no âmbito do programa pioneiro Inglês Sem Fronteiras. Atualmente, estão abertas as inscrições para o exame TOEFL-ITP (Test of English as a Foreign Language/Institutional Testing Program) e para o curso pela Internet My English Online. Ainda para o mês de novembro, está previsto o início das inscrições para cursos on-line (em linha) de francês.

–– Para universitários e para professores até da educação básica ––
O programa atenderá professores, técnicos e alunos de graduação e pós-graduação (stricto sensu) das instituições de educação superior, públicas e particulares, com regras específicas para a participação em cada uma das ações que integram o Idiomas Sem Fronteiras.

Professores de idiomas da rede pública da educação básica também serão beneficiados por ações do programa com lançamento de editais próprios. Além disso, o programa irá capacitar professores e estudantes universitários no exterior para a aprendizagem da Língua Portuguesa.  :::

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–– Extraído do Ministério da Educação do Brasil (Brasília, Brasil) ––

Programa pan-americano da OEA concede bolsas de mestrado e doutorado no Brasil

Da Organização dos Estados Americanos (Washington, EUA)
11 de novembro de 2014

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A Organização dos Estados Americanos (OEA), o Grupo Coimbra de Universidades Brasileiras (GCUB) e a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), com o apoio da Divisão de Temas Educacionais do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, publicaram na terça-feira, 11 de novembro, uma lista com mais de 450 candidatos selecionados para receber bolsas de estudo do Programa de Alianças para a Educação e a Capacitação (PAEC) OEA-GCUB 2014.

Os candidatos selecionados vêm de 26 países membros da OEA e, a começar no primeiro ou no segundo semestre de 2015, estarão em programas de estudos de mestrado ou de doutorado em uma das 46 universidades brasileiras participantes.

As bolsas a serem destinadas para os primeiros 125 candidatos selecionados abrangem os custos de inscrição, mais uma bolsa mensal para as despesas pessoais, outra para aprendizagem da Língua Portuguesa nas universidades de destino e um subsídio único para despesas de deslocamento.

Para esta quarta edição do programa, cerca de 75 bolsas de estudo serão oferecidas especificamente a estudantes na área da saúde, como resultado de acordo assinado entre a OEA e a OPAS em fevereiro de 2014.

Desde a primeira edição até a atual, o programa entregou cerca de mil bolsas de estudo para estudos de mestrado e de doutorado em mais de 50 universidades. De 2005 até hoje, o número anual de bolsas de estudo concedidas pela OEA mais que triplicou, de 570 para 1.855.

O programa de bolsas OEA-GCUB 2014 é um dos maiores e mais importantes da OEA. Esta iniciativa visa integrar ainda mais as universidades brasileiras com os demais países da região, bem como estimular o intercâmbio científico e cultural, a internacionalização e mobilização dos estudantes das Américas e a promoção do desenvolvimento humano.

O Comité Consultivo de Avaliação do PAEC OEA-GCUB, composto por professores de alto nível de universidades de diferentes regiões do Brasil, reuniu-se na sede da OEA em Washington, Estados Unidos da América, entre 27 e 31 de outubro para avaliar e classificar as milhares de solicitações recebidas e para selecionar os bolsistas.

A Comissão tomou a decisão final a considerar os critérios de distribuição geográfica ampla e equitativa para o benefício de todos os Estados membros da OEA, assim como as maiores necessidades das economias menores e relativamente menos desenvolvidas, com especial atenção aos que vêm de países com baixos Índices de Desenvolvimento Humano, segundo critérios do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), assim como à diversidade de gênero e ao impacto potencial do candidato quando retornar ao país de origem.

A sessão de abertura da Comissão em Washington contou com a presença do representante interino do Brasil junto à OEA, Breno Dias da Costa; da secretária executiva para o Desenvolvimento Integral da OEA, a norte-americana Sherry Tross; da diretora do Departamento de Desenvolvimento Humano, Educação e Emprego da OEA, Marie Levens, do Suriname; da diretora executiva do GCUB, Rossana Valéria de Souza e Silva; e da assessora de Pesquisas sobre Promoção e Fortalecimento de Sistemas de Saúde da OPAS, Eleana C. Villanueva, do Peru.  :::

• Mais informações neste sítio da Organização dos Estados Americanos (em espanhol) do Programa de Alianças para a Educação e a Capacitação OEA-GCUB 2014.

• Organização dos Estados Americanos:
<http://www.oas.org/pt>

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–– Extraído da Organização dos Estados Americanos (Washington, EUA) ––

Embaixadores homenageiam a Durão Barroso na despedida da Comissão Europeia

Da Agência Lusa

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Na última semana de seu mandato à frente do Executivo da União Europeia, José Manuel Durão Barroso almoçou com embaixadores e chefes de missões diplomáticas de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, que no final lhe ofereceram um livro com testemunhos de chefes de Estado e de Governo sobre os 10 anos de “Um Europeu Lusófono” à frente da Comissão Europeia.

“Obrigado pela surpresa com esta publicação, onde tenho depoimentos de todos os chefes de Estado, e é sem dúvida uma das coisas que vou guardar com mais atenção e com mais carinho depois destes 10 anos à frente da Comissão Europeia”, afirmou Durão Barroso, dirigindo-se aos embaixadores no final do encontro.

O livro de depoimentos inclui testemunhos dos chefes de Estado de Angola, José Eduardo dos Santos; do Brasil, Dilma Rousseff; de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca; de Moçambique, Armando Guebuza; de São Tomé e Príncipe, Manuel Pinto da Costa; de Timor-Leste, Taur Matan Ruak; e da República Portuguesa, Aníbal Cavaco Silva.

Também deixaram testemunhos os primeiros-ministros da República Portuguesa, Pedro Passos Coelho; da Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira; de Cabo Verde, José Maria Neves; de São Tomé e Príncipe, Gabriel Costa; e do Timor-Leste, Xanana Gusmão.

Os antigos presidentes Pedro Pires (de Cabo Verde), Joaquim Chissano (de Moçambique), Fradique de Menezes (de São Tomé e Príncipe) e José Ramos-Horta (do Timor-Leste) também contribuem com os seus depoimentos para o livro, coordenado por Sónia Neto, uma das responsáveis pelas relações da Comissão Europeia com os países de Língua oficial portuguesa no gabinete de conselheiros de política europeia do presidente da Comissão.

Falando em nome dos embaixadores, Maria de Jesus Mascarenhas, antiga chefe de missão de Cabo Verde, comentou que esta era “uma muito justa homenagem”, para “um europeu de primeira linha, mas um europeu lusófono também, e que durante toda a vida, e não só aqui na presidência [da Comissão Europeia], desempenhou um papel particularmente importante para os países de Língua Portuguesa, e para os PALOP também em particular”.

–– Um trabalho “por uma visão lusófona na Comissão Europeia” ––
Durão Barroso apontou que foi “com muito orgulho” que trabalhou durante estes 10 anos de novembro de 2004 a outubro de 2014 “por uma visão lusófona também na Comissão Europeia e na União Europeia”.

Ele indicou que, durante a reunião de trabalho, foram evocados alguns “desses objetivos e dessas realizações”, como por exemplo o Programa Indicativo Regional multilateral específico para os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PIR-PALOPs), a delegação da União Europeia em Timor-Leste, o estabelecimento de uma parceria estratégica entre a União Europeia e o Brasil, e a “atenção para que a Guiné-Bissau, mesmo durante momentos muito difíceis, não saísse do radar da atenção internacional” e tivesse apoio.

“Muito obrigado por esta ocasião em que me foi permitido dizer não ‘adeus’, mas um ‘até breve’. Tenho a certeza que durante as nossas vidas ainda nos vamos encontrar, e continuar a trabalhar por valores que são muito importantes para a Europa e para a Lusofonia”, concluiu.

José Manuel Durão Barroso foi o 11º presidente da Comissão Europeia. Criada em 1958, a Comissão propõe e executa as leis e tratados no âmbito dos Estados membros da União Europeia.

Antes de estar à frente do mais alto cargo executivo da União Europeia, ele foi primeiro-ministro da República Portuguesa entre abril de 2002 e julho de 2004. Foi sucedido no cargo máximo da Europa em 1 de novembro pelo antigo primeiro-ministro do Grão-Ducado do Luxemburgo, Jean-Claude Juncker.  :::

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–– Extraído da Agência Lusa ––