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A demanda pelo português como Língua oficial da Organização Mundial das Alfândegas

In Defesa da Língua Portuguesa, Língua Portuguesa Internacional on 4 de Novembro de 2014 by ronsoar Tagged: , , , , ,

Extraído da Agência Lusa
3 de outubro de 2014

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As direções alfandegárias da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) querem que o português seja uma dos idiomas oficiais da Organização Mundial das Alfândegas (OMA).

A OMA, entidade que reúne 179 países, conta atualmente com o inglês e o francês como línguas oficiais, sendo utilizados ainda o espanhol, o russo e o árabe como línguas de trabalho.

Reunidos até sexta-feira, dia 7 de outubro, em Luanda, os diretores das Alfândegas da CPLP assumem como pretensão acrescentar a Língua Portuguesa a esta lista, face à preponderância crescente da Língua e dos países daquela organização.

“Os passos que foram dados em relação ao português já são significativos. Isto porque no Conselho da OMA, que é o órgão mais importante em termos de reuniões, já é possível falar e ouvir em português desde 2012”, explicou à Agência Lusa o secretário-geral do Conselho de Diretores Gerais das Alfândegas da CPLP, o português Francisco Curinha.

O responsável falava à margem da cerimónia de abertura da 29.ª Reunião de Cooperação Multilateral do Conselho dos Diretores Gerais das Alfândegas da CPLP, a decorrer na capital angolana.

Um membro escolhido pela CPLP integra as reuniões do Conselho da OMA, órgão que define políticas e regras internacionais na área aduaneira. Esse papel foi assegurado por dois representantes de Moçambique e um de Angola nos últimos três anos.

Contudo, para o secretário-geral do Conselho de Diretores Gerais das Alfândegas da CPLP, definir o português como Língua oficial continua a ser o objetivo deste grupo setorial, cuja génese remonta a 1983.

“Será sempre difícil, mas não vamos desistir, como é óbvio. Isso significaria que todos os nossos instrumentos de trabalho estariam em português, uma réplica total de todos os instrumentos de trabalho da OMA”, sublinhou Francisco Curinha.

De acordo com a organização desta reunião, a cargo de Angola, o encontro das Alfândegas visa a análise do Programa Integrado de Cooperação e Assistência Técnica entre os países da CPLP e a “tomada de decisões sobre projetos comuns”, dando “continuidade à cooperação aduaneira” entre os países daquela comunidade.

A cooperação aduaneira ao nível da CPLP centra-se na troca de informações, na capacitação dos recursos humanos e na harmonização de políticas e procedimentos, além do combate à fraude fiscal e aduaneira, recorrendo a Acordos de Assistência Mútua ou ao intercâmbio das melhores práticas entre as diferentes administrações.

Participam no encontro de Luanda diretores e representantes das Alfândegas de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, além da estreia de uma representação da Guiné Equatorial, que em julho, na Cimeira de Díli, concretizou sua adesão à CPLP.  :::

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–– Extraído da Agência Lusa ––

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