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As eleições na Guiné-Bissau e o desafio para retornar à democracia

In O Mundo de Língua Portuguesa on 26 de Abril de 2014 by ronsoar Tagged: , , ,

Da Agência Lusa e da Agência Brasil

Em 13 de abril, realizou-se a primeira volta das eleições presidenciais da Guiné-Bissau: país tem difíceis desafios, e um deles é tentar o retorno à normalidade democrática. 

Em 13 de abril, realizou-se a primeira volta das eleições presidenciais da Guiné-Bissau: país tem difíceis desafios, e um deles é tentar o retorno à normalidade democrática.
 

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Desde sua independência, reconhecida por Portugal em setembro de 1974, a República da Guiné-Bissau, país mais instável entre os que têm o português como Língua oficial, nunca teve um presidente escolhido pelo voto popular e que conseguisse completar seu mandato. Há muitos anos, o país atravessa uma grande instabilidade política, que impacta negativamente também sua economia. O quadro de desestabilização das instituições políticas da Guiné-Bissau agravava-se desde 2009 – ocasião do assassinato do então presidente João Bernardo “Nino” Vieira, que exercera o poder no país por 23 anos.

Depois do último golpe militar, em abril de 2012, o país lusófono da África Ocidental tenta retornar à democracia, com eleições presidenciais e legislativas. Treze candidatos tiveram suas candidaturas validadas à presidência e 15 partidos apresentaram suas listas fechadas para as eleições proporcionais legislativas ocorridas neste último dia 13 de abril.

O golpe militar da Guiné-Bissau ocorrido em 2012 depôs o então primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior e o presidente interino Raimundo Pereira. O levante militar foi condenado pelos governos da CPLP. 

O golpe militar da Guiné-Bissau ocorrido em 2012 depôs o então primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior e o presidente interino Raimundo Pereira. O levante militar foi condenado pelos governos da CPLP.
 

–– Golpe militar e “governo de transição” ––

Manuel Serifo Nhamadjo foi o presidente do "governo de transição" após o golpe de abril de 2012.

Manuel Serifo Nhamadjo foi o presidente do “governo de transição” após o golpe de abril de 2012.

Em março de 2012, após a morte do então presidente Malam Bacai Sanhá, por causas até hoje desconhecidas em um hospital de Paris, foram realizadas novas eleições. O ex-primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior, do Partido Africano da Independência da Guiné e de Cabo Verde (PAIGC), que tinha se afastado para concorrer na eleição presidencial, havia sido o mais votado na primeira volta, com 48,9% dos votos válidos.

Porém, após a primeira etapa das eleições, eclodiu um golpe militar no dia 12 de abril de 2012. Carlos Gomes Júnior teve sua casa invadida e foi preso, assim como o presidente interino Raimundo Pereira.

Depois de o comando militar assumir o poder, a presidência foi passada, em 11 de maio, para um “governo de transição” chefiado por Manuel Serifo Nhamadjo, dissidente do PAIGC e que havia conquistado apenas 15,75% dos votos na primeira ronda. Em consequência do golpe, no entanto, diversos países, como Brasil e Portugal, suspenderam as relações bilaterais. A Guiné-Bissau também ficou isolada nas instâncias da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

A situação de instabilidade social ainda é complementada pelos altos índices de analfabetismo e escolarização e pela violência decorrente de o país ser eixo de tráfico de narcóticos da América do Sul para a Europa. Sem ajuda de outros países, a nação africana, que é altamente dependente da exploração da castanha de caju, agravou ainda mais sua precária economia.

–– Confiança na estabilidade política e económica ––
Apesar do histórico ruim, especialistas acreditam que o país tem potencial para se reorganizar e crescer economicamente. A Comissão de Consolidação da Paz (CCP) da Organização das Nações Unidas (ONU), presidida pelo Brasil desde janeiro de 2014, expressou entendimento de que, nessas eleições, há menos espaço de manobra para atores que pretendam interferir de modo ilegítimo no processo eleitoral, principalmente as Forças Armadas.

“Com recursos naturais, potencial econômico – pesca, mineração, portos –, presença de quadros qualificados, ausência de conflitos étnicos ou religiosos e de separatismos, pequena população e território bem dotado de terras agrícolas, Guiné-Bissau precisa de relativamente poucos recursos para diversificar sua economia, fortalecer suas instituições, avançar em sua coesão social e melhorar seus indicadores sociais”, explicou o presidente da CCP das Nações Unidas, Antonio Patriota, antigo ministro das Relações Exteriores do Brasil.

A segunda volta das eleições presidenciais da Guiné-Bissau será entre o ex-ministro José Mário Vaz e o líder da oposição, o independente Nuno Nabiam (na foto, de túnica branca e ao lado do ex-presidente Kumba Ialá, falecido em 4 de abril). 

A segunda volta das eleições presidenciais da Guiné-Bissau será entre o ex-ministro José Mário Vaz e o líder da oposição, o independente Nuno Nabiam (na foto, de túnica branca e ao lado do ex-presidente Kumba Ialá, falecido em 4 de abril).
 

–– Antigo ministro e estreante decidem presidenciais na Guiné-Bissau ––
A segunda volta das eleições presidenciais na Guiné-Bissau, marcada para 18 de maio, vai ser disputada por José Mário Vaz – do PAIGC e antigo ministro das Finanças do governo deposto pelo golpe de abril de 2012 – e por um político estreante, o independente Nuno Gomes Nabiam, que era apoiado pelo ex-presidente Kumba Ialá, ex-presidente do país de 2000 até 2003, quando foi deposto do cargo.

Nabiam não era apoiado pelo principal partido da oposição, o Partido da Renovação Social (PRS), mas as bandeiras daquela força política eram das que mais se viam nos seus comícios. No entanto, o candidato foi apoiado por Kumba Ialá, fundador do PRS, que faleceu neste último 4 de abril, vítima de doença, durante a campanha eleitoral.

No comício com que encerrou a campanha eleitoral, Nuno Nabiam defendeu a paz, a estabilidade e a unidade nacional como prioridades para o país, apontando a juventude da Guiné-Bissau como “a razão de concorrer à presidência”.

–– Ramos-Horta: “O povo guineense foi exemplar e fez sua quota-parte” ––

José Ramos-Horta saudou a calma da primeira volta nas eleições: "O povo guineense foi exemplar."

José Ramos-Horta saudou a calma da primeira volta nas eleições: “O povo guineense foi exemplar.”

As eleições do primeiro turno em 13 de abril transcorreram com calma em todo o território do país – facto que foi saudado uma semana depois pelo representante do Secretariado-Geral das Nações Unidas para a Guiné-Bissau, o ex-presidente de Timor-Leste, José Ramos-Horta.

“O povo guineense, os partidos e os seus líderes fizeram a sua quota-parte, um comportamento exemplar. Uma lição para todos nós. Eu sou timorense e oxalá que, no meu país, tenhamos nas eleições a exemplaridade de comportamento, quer por parte de líderes quer por parte da população, como presenciei aqui”, disse Ramos-Horta, que exerce a função especial da ONU para a Guiné-Bissau desde janeiro de 2013.

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O antigo presidente timorense afirmou em Bissau que, daí em diante, a responsabilidade dos guineenses é trabalhar para constituir um governo o mais inclusivo possível.

“Da minha parte, enquanto representante do Secretário-Geral ao serviço da ONU, e ainda enquanto cidadão, vou fazer tudo para não trair a esperança e a confiança do povo. Isso é a minha responsabilidade”, declarou Ramos-Horta.

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–– Extraído da Agência Lusa e da Agência Brasil ––

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