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Embaixador de Portugal na ONU: estratégia para a CPLP no Conselho de Segurança

In Lusofonia e Diversidade, O Mundo de Língua Portuguesa on 11 de Janeiro de 2013 by ronsoar Tagged: , , , , ,

Extraído de entrevista ao jornal Público (Lisboa, Portugal)
8 de janeiro de 2013

O embaixador de Portugal nas Nações Unidas, José Filipe Moraes Cabral, defende uma estratégia para garantir a presença de membros da CPLP no Conselho de Segurança.
 

O mandato de Portugal no Conselho de Segurança das Nações Unidas, com duração de dois anos, terminou em 31 de dezembro passado. Na ocasião, o embaixador do país na Organização das Nações Unidas (ONU), José Filipe Moraes Cabral, declarou que as iniciativas de seu mandato conferiram a Portugal grande respeito e credibilidade internacional.

No início deste ano, o ministro dos Negócios Estrangeiros da República Portuguesa, Paulo Portas, anunciou que o país pretende novamente candidatar-se para o lugar de membro do Conselho de Segurança da ONU no mandato de 2027-2028. “Para quem pensa que ainda é muito longe, lembrem-se de que sempre que fomos eleitos começámos a trabalhar muito cedo”, disse Paulo Portas, diante do corpo diplomático reunido em Lisboa. O chefe da diplomacia portuguesa deixou claro que deve-se começar a trabalhar desde já “numa meticulosa campanha de angariação de apoios” para garantir o sucesso da candidatura.

“Independentemente das divergências de opinião, as relações dentro do Conselho são cordiais e mesmo afetuosas”, declarou Moraes Cabral em entrevista recente ao jornal Público. “Portugal tem tido um papel importante no aprofundamento dessa cultura. Que tem que ver muito com a nossa capacidade de fazermos pontes e de estimularmos os consensos. Porque nós não temos uma agenda que não seja a da paz e da segurança. Não temos posições de hegemonia nem interesses específicos a defender. Estamos de alguma maneira à vontade. E foi por isso que fomos eleitos.”

O Conselho de Segurança da ONU é formado por 15 Estados-membros: cinco permanentes – Estados Unidos, Reino Unido, França, Rússia e China, nações vencedoras da Segunda Guerra Mundial – e dez temporários, estes com mandato de dois anos. Sua função é de manter a paz e a segurança mundial, com poderes para estabelecer operações de paz, decretar sanções internacionais e autorizar ação militar de defesa sob a égide das Nações Unidas.

Abaixo, um trecho da entrevista que o embaixador José Filipe Moraes Cabral concedeu a Kathleen Gomes, do jornal Público em Nova York. O embaixador realçou a importância da presença não só de Portugal, mas também do Brasil e dos demais países lusófonos no Conselho da ONU e de uma estratégia para garantir no órgão a presença constante de Estados membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa – a CPLP.

Sala do Conselho de Segurança das Nações Unidas, em sua sede em Nova York: órgão em 2011 contou com Brasil e Portugal entre seus membros.
  

A diferença que Portugal pode fazer num fórum como o Conselho de Segurança é apostar em nichos diplomáticos ou geográficos – Guiné-Bissau, Timor-Leste, apoiar uma reforma do Conselho de Segurança que inclua o Brasil – mais do que em marcar posição nas grandes crises, como a Síria, em que as partes interessadas são porventura maiores e mais numerosas?
Não. A crise na Guiné-Bissau aconteceu em abril deste ano. Timor está no Conselho de Segurança há dez anos e sai em dezembro. Se fossem esses os nichos de mercado, como diz, não teríamos tido muita atividade no Conselho de Segurança. E não era isso que aqueles que nos elegeram esperavam de nós.

O embaixador José Filipe Moraes Cabral na Assembleia Geral da ONU: “Portugal deu o seu contributo” nas decisões internacionais.

Não é verdade que tenhamos tratado apenas das pequeninas coisas. Portugal foi um membro a tempo inteiro, pleno, do Conselho de Segurança e participou na discussão de todas as matérias da agenda do Conselho de Segurança. E para todas deu o seu contributo.

Por exemplo, os efeitos das alterações climáticas em termos de novos riscos para a paz e para a segurança internacional foi uma temática que nós introduzimos no Conselho de Segurança. É o caso das ilhas do Pacífico: o mar vai subindo e, um dia, essas ilhas serão completamente submersas. Para onde se leva a população? O que acontece aos direitos dos Estados? Esses países continuam a existir? O seu lugar nas Nações Unidas continua a existir? Isto não são questões per se do Conselho de Segurança. Esse foi um elemento importante da nossa campanha. E sermos pequeninos ou grandes é irrelevante neste contexto.

Em 2011, dois países de Língua Portuguesa, Portugal e Brasil, tiveram assento no Conselho de Segurança. Mas isso contrasta com períodos em que não existe qualquer representação de países lusófonos. Os países lusófonos não deveriam estabelecer uma estratégia concertada para ter uma presença continuada o mais possível?
Foi importante Portugal e Brasil estarem juntos no Conselho de Segurança e terem estado perfeitamente sintonizados e defendendo objetivos muito próximos, se não mesmo coincidentes. A questão que colocou é uma questão que tenho levado às reuniões dos embaixadores da CPLP. Nós temos membros da CPLP distribuídos por quatro grupos regionais. Devíamos ter uma estratégia parecida com a dos países nórdicos, que de quatro em quatro anos têm um dos seus representantes no Conselho de Segurança.

Essa estratégia não existe?
Estas coisas são um processo, não é carregar num botão. Quando cá cheguei, não havia reuniões dos embaixadores da CPLP. E agora temos reuniões mensais. E temos coordenação de candidaturas.

Que candidaturas?
Há centenas de candidaturas no sistema das Nações Unidas. Tentamos coincidir o mais possível no nosso apoio a outra candidatura. O que nos dá um poder enorme, porque nas Nações Unidas ganham-se e perdem-se eleições por dois votos. Ou por um voto. Mas o que tenho vindo a sugerir aos meus colegas é que pensemos seriamente num calendário a longo prazo em que garantiríamos uma presença da CPLP de tantos em tantos anos, com uma regularidade necessária e útil no Conselho de Segurança.  :::

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–– Extraído do jornal Público (Lisboa, Portugal) ––

Uma resposta to “Embaixador de Portugal na ONU: estratégia para a CPLP no Conselho de Segurança”

  1. *CONGRATULAES !* *Marcos Limoli (Linkedin)* *FEDERAO INTERCONTINENTAL BRASIL.*

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