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Provedores de Justiça lançam rede de direitos humanos para a CPLP

In O Mundo de Língua Portuguesa on 24 de Outubro de 2012 by ronsoar Tagged: , ,

Do jornal Diário de Notícias (Lisboa, Portugal)
19 de outubro de 2012

A CPLP, com assistência do Alto Comissariado para os Direitos Humanos, das Nações Unidas, pretende criar uma rede de instituições nacionais de defesa dos direitos humanos para os países lusófonos.
 

Uma rede de instituições nacionais de direitos humanos vai ser criada no âmbito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). A iniciativa partiu do provedor de Justiça de Portugal, Alfredo José de Sousa, e do Alto Comissariado para os Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas).

A decisão foi tomada esta semana à margem do seminário sobre direitos humanos realizado na Cidade da Praia, em Cabo Verde. O principal objetivo foi estimular a criação de instituições nacionais de direitos humanos, tendo contado com a participação de representantes da ONU e dos oito países que constituem a CPLP: Portugal, Angola, Moçambique, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Timor Leste, Guiné-Bissau e Brasil.

O seminário teve lugar na Assembleia Nacional de Cabo Verde, entre os dias 15 e 17 de outubro. Contou com a participação de representantes de diversas organizações internacionais, de países africanos (lusófonos e não lusófonos) e do Brasil.

O provedor de Justiça de Portugal, Alfredo José de Sousa,
é um dos idealizadores da rede de instituições
de direitos humanos da CPLP.

Os provedores de Justiça Alfredo José de Sousa, de Portugal; Paulo Tjipilica, de Angola; e José Ibraimo Abudo, de Moçambique – bem como o provedor de Direitos Humanos e Justiça de Timor-Leste, Sebastião Dias Ximenes, e o adjunto do Procurador Federal dos Direitos do Cidadão do Brasil, Luciano Mariz Maia – acordaram na realização de um encontro conjunto para formalizar uma rede no âmbito da CPLP.

Os trabalhos iniciais do seminário estiveram a cargo de Alfredo José de Sousa; do representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, o diplomata búlgaro Vladlen Stefanov; do ministro da Justiça de Cabo Verde, José Carlos Correia; e do presidente da Assembleia Nacional de Cabo Verde, Basílio Mosso Ramos. O encerramento do seminário foi feito pelo Presidente da República de Cabo Verde, José Carlos Fonseca.

Timor-Leste, Moçambique e Angola têm provedores de Justiça eleitos, e a nova Constituição da República de Cabo Verde, promulgada em 2010, consagra a existência deste órgão de Estado.

Aprovaram um memorando de entendimento, onde consta a solicitação junto do Comité Internacional de Credenciamento (CIC) de instituições nacionais para a promoção e proteção dos direitos humanos o reforço dos mecanismos nacionais de proteção e a recomendação de reformas na legislação nacional que incorporem os padrões internacionais.

Pretende-se, além disto, a promover um programa de” intercâmbio de técnicos para a realização de estágios, seminários e outros cursos de formação”, procurando para o efeito, “assistência e apoio técnico e financeiro das Nações Unidas”.

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Provedores lançam rede de direitos humanos.
Extraído do jornal Diário de Notícias – seção Portugal (Lisboa, Portugal).
Publicado em: 19 out. 2012.

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