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A CPLP e os desafios da segurança alimentar (II)

In O Mundo de Língua Portuguesa on 1 de Agosto de 2012 by ronsoar Tagged: , , , ,

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Um passo importante começou a ser dado no sentido do reforço de cooperação entre a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO, sigla em inglês), órgão comandado pelo brasileiro José Graziano da Silva. Ambas as entidades anunciaram um investimento inicial de 2,5 milhões de euros para o programa de segurança alimentar para os países da Lusofonia.

A iniciativa está no âmbito das decisões tomadas pelos governantes lusófonos reunidos na IX Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, realizada no dia 20 de julho em Maputo, Moçambique.

No dia 30 de julho, foi também inaugurado o escritório da FAO junto à CPLP, na sede da entidade lusófona, o Palácio Conde de Penafiel, em Lisboa. O evento contou com a presença do diretor-geral da FAO, José Graziano da Silva, e do secretário-executivo da CPLP em exercício, Domingos Simões Pereira. Mais informações sobre as ações conjuntas da CPLP e da FAO na reportagem abaixo, da Agência AngolaPress.

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No dia 30 de julho, a CPLP e a FAO, das Nações Unidas, anunciaram investimentos iniciais de cerca de 2,5 milhões de euros para políticas de segurança alimentar e nutricional nos países da Lusofonia.
 

–– Programa de segurança alimentar da CPLP arranca com 2,5 milhões de euros ––

Da Agência AngolaPress
30 de julho de 2012

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Lisboa – A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO, sigla em inglês) vão investir 3 milhões de dólares (2,5 milhões de euros) na primeira fase do programa de segurança alimentar dos países lusófonos – um quinto do necessário para resolver os problemas de pobreza e fome de 28 milhões de pessoas.

A estimativa foi avançada no dia 30 de julho em Lisboa pelo diretor-geral da FAO, o brasileiro José Graziano da Silva.

“Os recursos que temos até agora são bastante pequenos, dão apenas para começar. Temos recursos na ordem dos 3 milhões de dólares [cerca de 2,5 milhões de euros] para implementar o programa de segurança alimentar e necessitaríamos de pelo menos cinco vezes mais do que isso, mas esperamos consegui-lo”, disse Graziano da Silva.

O diretor-geral da FAO, José Graziano da Silva, e o secretário-executivo da CPLP em exercício, Domingos Simões Pereira, inauguraram o escritório da FAO na sede da CPLP, em Lisboa.
 

O diretor-geral da FAO – que falava aos jornalistas à margem da inauguração do escritório da organização em Lisboa, instalado na sede da CPLP – defendeu o reforço da cooperação entre a FAO e os Estados lusófonos, adiantando que o primeiro passo para a implementação do programa de segurança alimentar no terreno passa pela criação de legislação na generalidade dos países.

“É preciso criar essa base jurídica e institucional. É uma base legal que hoje os países não têm. A primeira coisa que vamos fazer é promover um balanço das leis nacionais que podem ser editadas e melhoradas para assegurar a segurança alimentar”, adiantou.

A segurança alimentar no espaço lusófono será a prioridade da presidência moçambicana da CPLP, que arrancou a 20 de julho com a IX Cimeira de Chefes de Estado e de Governo, em Maputo.

–– Fome Zero ––
Reconhecido pelo seu trabalho na erradicação da pobreza no Brasil através do Programa “Fome Zero” –(1)–, José Graziano da Silva adiantou que a iniciativa brasileira “não reinventou a roda”, podendo ser replicada em qualquer país.

“O princípio básico do ‘Fome Zero’ e uma das razões mais importantes do seu sucesso foi o facto de se basear naquilo que estava a resultar em vários países”, disse.

Graziano da Silva: “Os países da CPLP têm todas as condições de avançar, sobretudo na agricultura familiar”.

 

Lembrou que o “Fome Zero” é hoje uma coleção de 61 programas que tinham dado resultados e que, no Brasil, foram aplicados a uma escala maior, apontando como exemplo o programa de construção de cisternas para recolha de água das chuvas, copiado da Andaluzia (Espanha), as hortas familiares, da Argentina, e os food stamps, dos Estados Unidos –(2)–.

“A originalidade do ‘Fome Zero’ é fazer tudo junto, ligar as pontas”, disse, sublinhando que os países têm de perceber o que funciona para cada um.

“Pode ser feito em qualquer país de Língua Portuguesa e em outros. Hoje temos 30 países que solicitaram a assistência da FAO para implementar programas tipo ‘Fome Zero’, que vão desde o Haiti a Angola e Moçambique”, disse.

Durante a cerimónia de inauguração, o diretor-geral da FAO adiantou que os países lusófonos já deram passos significativos na promoção da segurança alimentar, mas sublinhou a necessidade de avançar “muito mais” usando recursos próprios.

“Os países lusófonos têm todas as condições de desenvolver a agricultura, principalmente a agricultura familiar. Temos 10 milhões de agricultores familiares que, se aumentarem um bocadinho as suas produções, poderão produzir os alimentos necessários à dieta básica”, disse.

O responsável mostrou-se ainda esperançado de em breve ser possível à FAO assinar com a CPLP um memorando de entendimento sobre o desenvolvimento rural no espaço lusófono.

–– Notas: ––
–(1)– O Programa “Fome Zero” foi iniciado em 2003 no Brasil durante o governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Consiste em diversas medidas de combate à desnutrição e à pobreza, visando garantir uma base alimentar diária às famílias brasileiras mais pobres. O programa é gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, do Brasil.

–(2)– O food stamp, peça do Programa de Assistência à Nutrição Suplementar dos EUA (SNAP, sigla em inglês), é um programa federal que concede cupões-alimentação mensais para famílias sem-renda ou de baixa renda do país. O programa iniciou-se em 1964 e beneficia mais de 46 milhões de norte-americanos em situação de pobreza. Em 2008, os cupões-alimentação (food stamps) de papel foram substituídos por cartões de débito eletrónico.

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Programa de segurança alimentar arranca com 2,5 milhões de euros.
Extraído do portal da Agência AngolaPress.
Publicado em: 30 jul. 2012.

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