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A CPLP e os desafios da segurança alimentar (I)

In O Mundo de Língua Portuguesa on 31 de Julho de 2012 by ronsoar Tagged: , ,

Do jornal @Verdade – Maputo
26 de julho de 2012
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O tema central da IX Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) era A CPLP e os Desafios de Segurança Alimentar e Nutricional. Na reunião dos líderes da Comunidade lusófona, ocorrida no dia 20 de julho, em Maputo, foi aprovada a criação do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP (Consan-CPLP).

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Este órgão terá um formato “multiatores”, agrupando representantes de cada Estado, da sociedade civil, do setor privado, de sindicatos, de instituições de ensino e/ou investigação e de organizações de camponeses e mulheres rurais.

Os líderes lusófonos consideram que a segurança alimentar e nutricional depende do “fortalecimento da governança” e comprometem-se com o “direito humano à alimentação adequada” e com a “erradicação da fome e da pobreza”.

–– Fome ––
Moçambique, Angola e Guiné-Bissau partilham o pódio da fome nos países da CPLP. Curiosamente, são estas pátrias do mesmo continente que apresentam as taxas mais elevadas de desnutrição. No nosso país [Moçambique], segundo dados do Ministério da Saúde, 44% das crianças sofrem de desnutrição crónica e mais de 40 morrem anualmente.


 

A pobreza e a fome afetam 28 milhões de pessoas nos países lusófonos, indica uma declaração aprovada pelos chefes de Estado e de Governo da CPLP, que pretende ter o estatuto de observador no Comité Mundial de Segurança Alimentar.

Em uma declaração sobre os desafios da segurança alimentar e nutricional aprovada em Maputo durante a XVII Reunião Ordinária do Conselho de Ministros, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) manifesta “apreensão com o aumento do número de pessoas que padecem de fome”.

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O texto recorda que o problema “atinge centenas de milhões de pessoas no mundo, incluindo 28 milhões de cidadãos no espaço da CPLP” e lembra que “mais de 200 milhões de crianças com idade inferior a cinco anos sofrem de malnutrição”. Considerando que “só uma parceria global e abrangente sobre a agricultura e alimentação […] poderá contribuir para minimizar os efeitos da fome à escala global”, os chefes de Estado da CPLP apelam à presidência da organização – que, a partir de hoje, é assumida pelo governo de Moçambique – e ao Secretariado-Executivo para aprofundarem a cooperação com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). Recomendam ainda que a Presidência e o Secretariado-Executivo da CPLP “confirmem junto do Comité Mundial de Segurança Alimentar, da FAO, a concessão do estatuto de observador à CPLP”.

A erradicação da fome e da pobreza tornou-se
um compromisso dos governos dos países
da Lusofonia.

Na declaração, a CPLP reafirma o seu “compromisso com o reforço do direito humano à alimentação adequada nas políticas nacionais e comunitária, reconhecendo o seu papel na erradicação da fome e da pobreza na CPLP”. Defende ainda a constituição do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP (Consan-CPLP), previsto na Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP, aprovada em julho do ano passado na XVI Reunião Ordinária do Conselho de Ministros da CPLP, em Luanda.

O Consan-CPLP, que funcionará como plataforma e espaço de concertação de políticas e programas no domínio da segurança alimentar e nutricional da CPLP, servirá ainda para assessorar os chefes de Estado e de Governo da organização nestas matérias. O intercâmbio de tecnologias e o fortalecimento da agricultura familiar, prestando a devida atenção aos aspectos estruturais relativos à produção, ao armazenamento, à comercialização e à distribuição de alimentos são outros objetivos definidos na declaração da CPLP, que defende a troca de experiências e a informação no domínio da segurança alimentar e nutricional com outros espaços de integração regional nos quais se inserem os Estados-membros.

Para realçar esse compromisso, a CPLP solicitou a concessão do estatuto de observador junto ao Comité Mundial de Segurança Alimentar da FAO.
 

–– Desafios ––
O presidente da República de Moçambique, Armando Guebuza, fez saber que os desafios no contexto da presidência moçambicana nos próximos dois anos passam pela promoção do reforço da cooperação, não somente a nível intracomunitário como também com outros organismos sub-regionais, regionais e internacionais, em busca de sinergias para assegurar a implementação da Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP, sempre em articulação com os Estados-membros.

O país irá, igualmente, continuar a promover uma maior aproximação da organização aos diversos parceiros, tais como a sociedade civil, as instituições académicas, o setor privado e as organizações especializadas da família das Nações Unidas. Tais desígnios serão materializados através da troca de experiências, da mobilização dos diferentes parceiros, do reforço do multilateralismo e do diálogo entre diferentes atores.

Oldemiro Balói: “Vamos coordenar os esforços entre os países lusófonos em prol da segurança alimentar”.

Segundo o ministro dos Negócios Estrangeiros de Moçambique, Oldemiro Balói, a segurança alimentar “é um tema transversal, que faz o alinhamento com a Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP, aprovada em 2011”.

Ao apostar neste tema, pretende-se “contribuir para a erradicação da fome e da pobreza na Comunidade, através do reforço da coordenação entre os Estados-membros e da melhor gestão das políticas e programas setoriais de segurança alimentar e nutricional”, disse Oldemiro Balói.

“Tendo em vista o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio, até 2015, precisamos de concentrar os nossos esforços neste domínio”, justificou.

Desde 2008, a segurança alimentar e nutricional tem mobilizado a atenção política dos Estados-membros da CPLP, que já adotaram uma resolução sobre o tema, realizaram dois simpósios e organizaram um diálogo Brasil-África.

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“Não obstante estas iniciativas, prevalecem os problemas da desnutrição aguda no espaço da CPLP, afetando aproximadamente 28 milhões de pessoas”, advertiu, no entanto, o chefe da diplomacia moçambicana.

Durante a presidência rotativa da organização, Moçambique pretende também consolidar a democracia nos Estados-membros da CPLP – nomeadamente na Guiné-Bissau, cujo impasse político prevalece desde o golpe de estado de 12 de abril que impôs um governo não reconhecido pela Comunidade lusófona.

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CPLP: uma Cimeira sem história.
Extraído do jornal @Verdade (Maputo, Moçambique).
Publicado em: 26 jul. 2012.

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