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Entrevista a Manuela Franco: “A CPLP é única”

In O Mundo de Língua Portuguesa on 30 de Julho de 2012 by ronsoar Tagged: , ,

De Pedro Galinha, do jornal Ponto Final
Macau, China
23 de julho de 2012

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Manuela Franco, especialista em Estudos Africanos da Universidade Nova de Lisboa e antiga secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação de Portugal, analisa a IX Cimeira dos Chefes de Estado e do Governo da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa, que ocorreu no dia 20 de julho, em Maputo.

Os chefes de Estado e de Governo reunidos na Cimeira da CPLP em Maputo: para Manuela Franco,
há consenso no esforço de valorização da CPLP. “Estou certa que assim continuará a ser”.

 

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O adiamento da adesão da Guiné Equatorial à CPLP foi um dos temas fortes da Cimeira de Maputo. Antevê algum desfecho?
Manuela Franco: É um caso que parece testar a vontade comum dos Estados-membros. Mas, na declaração final da IX Conferência de chefes de Estado e de Governo da CPLP, elogiam-se “os esforços já desenvolvidos pelas autoridades da Guiné Equatorial, com vista ao cumprimento do programa de adesão” e promete-se-lhe ajuda para “implementar as ações acordadas”. A Declaração de Maputo vem explicitar que a adesão da Guiné Equatorial dependerá de “convergir com os objetivos e princípios orientadores da comunidade”, para o que contará com o apoio de “um grupo permanente de acompanhamento conjunto”. Recordo que a Guiné Equatorial já detém o estatuto de observador associado.

Manuela Franco: “A CPLP alarga a
sua prática e ganha maturidade”.

 

O encontro também ficou marcado pela questão da Guiné-Bissau. A CPLP fez bem em não convidar os representantes do governo de transição da Guiné-Bissau?
MF: O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Paulo Portas, afirmou claramente que a representação oficial do país deve ser assegurada pelas autoridades que derivam do voto popular e não por quaisquer outras de natureza violenta, pela forma como se instalaram no poder. Julgo que esta posição traduz o sentimento da CPLP.

Além destes dois temas mais mediáticos, o que ficou desta Cimeira?
MF: Convém também reparar no vasto conjunto de assuntos abordados, traduzidos num leque importante de Resoluções e Declarações aprovadas, que demonstram que a intervenção da CPLP abrange hoje áreas progressivamente mais vastas, com resultados cada vez mais tangíveis. Sublinho os aspectos estru-turantes da CPLP como a promoção e difusão da Língua Portuguesa, a revisão dos estatutos, assim como a procura de uma cada vez maior projeção regional e internacional da organização.

Na Declaração de Maputo, há menção a um debruçar com mais detalhe sobre a situação política de alguns dos Estados-membros. A CPLP não deveria ter sempre esta missão, tendo em conta o contexto da Comunidade?
MF: Bem, a missão da CPLP tem vindo a estruturar-se ao longo dos anos da sua existência, muitas vezes em resposta a situações concretas que acontecem ou envolvem um dos seus Estados-membros. A CPLP assim alarga a sua prática e incorpora experiência, ganhando maturidade. Geralmente, é assim que as organizações multilaterais vão fazendo o seu caminho.

O tema central desta Cimeira era a segurança alimentar e nutricional. A fome e a pobreza continuam a ser duas das questões mais importantes a resolver no universo da CPLP?
MF: Seguramente. A pobreza e a fome afetam 28 milhões de pessoas nos países lusófonos.

Há quem reclame um maior papel económico da CPLP. Concorda com esta visão ou desvirtua a Comunidade?
MF: O trabalho de definição de um programa estratégico para o reforço das relações económicas e comerciais entre os Estados-membros só pode ser visto como um importante elemento de reforço dos interesses que a todos unem. Espera-se que o aprofundamento da cooperação económica multilateral contribua para o desenvolvimento económico e social dos povos e países que integram a CPLP.

Falou-se numa “estratégia de comércio e investimento”. Como se podem coordenar interesses quando há um desnível tão grande entre os diferentes Estados-membros?
MF: O comércio e investimento não pressupõem uma situação nivelada entre as partes. Basta que haja interesse na troca. De certo que a circulação de bens, serviços e capital surgirá com proveitos mútuos, incluindo o aprofundamento de relações bilaterais entre cada Estado-membro e nas respectivas regiões. Basta pensar no caso dos países africanos da Zona CFA [Comunidade Financeira Africana, que abrange antigas colónias francesas que usam o franco CFA como moeda comum] para constatar que as disparidades de níveis de desenvolvimento não são obstáculo ao desenhar de estratégias comuns.

Dois chefes de Estado não estiveram na Cimeira [Dilma Rousseff, do Brasil, e José Eduardo dos Santos, de Angola]. A CPLP ainda é vista como uma organização secundária?
MF: Creio que esse tipo de distinções são um pouco laterais. A CPLP é a organização que reúne os países de língua portuguesa, unidos por uma história e cultura comum. A CPLP é única.

O ex-presidente do Brasil, Lula da Silva, defende o fortalecimento da CPLP: “Estamos comprometidos com a democracia”.

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Lula da Silva [ex-presidente do Brasil], que foi agraciado com o Prémio José Aparecido de Oliveira, falou – numa mensagem em vídeo – na valorização da Comunidade. Concorda?
MF: Sim. O esforço de valorização da CPLP tem sido um objetivo consensual entre os Estados-membros. Estou certa que assim continuará a ser.

A Cimeira de Maputo marca o arranque da nova presidência moçambicana. Quais serão as prioridades deste novo ciclo?
MF: Moçambique, por certo, continuará totalmente empe-nhado no combate à pobreza e na luta pela melhoria das condições alimentares. Irá também continuar os esforços de repor uma normalidade constitucional na Guiné-Bissau. E irá prosseguir com os grandes objetivos de aprofundamento e densificação, quer dos laços entre os Estados-membros da CPLP, quer no alargamento da organização ao número crescente de Estados que requerem estatuto de observador.

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Depois de Maputo, teremos mais CPLP ou a agenda da organização vai manter-se como nos últimos anos?
MF: Estou certa que a CPLP continuará a afirmar-se como a organização internacional que liga os países que em quatro continentes se falam em português e que têm para dar ao mundo uma experiência comum de tolerância e conciliação.  :::

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–– Manuela Franco ––
Manuela Franco é especialista e docente conferencista de Estudos Africanos da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, da Universidade Nova de Lisboa. Pela mesma instituição acadêmica, atua como investigadora do Instituto Português de Relações Internacionais.

Em 1978, foi licenciada pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa. Exerceu carreira diplomática junto ao Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Portuguesa, entre 1979 e 1982. Foi chefe de gabinete da Secretaria de Estado da Cultura, de Portugal, de 1988 a 1990, e secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, de Portugal, entre 2003 e 2004.

Manuela Franco recebeu os títulos honoríficos de Oficial da Ordem do Infante D. Henrique, de Grande Oficial da Ordem de Mérito da República Italiana e de Oficial da Ordem de Rio Branco, do Brasil.

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CPLP é única.
(Entrevista de Pedro Galinha a Manuela Franco)
Extraído do jornal Ponto Final – Macau, China.
Publicado em: 23 jul. 2012.

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