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A Cimeira da CPLP em Maputo (I)

In O Mundo de Língua Portuguesa on 21 de Julho de 2012 by ronsoar Tagged: , ,

Da SIC (Portugal) e das Agências Lusa e AngolaPress

A IX Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da CPLP realizou-se em 20 de julho
em Maputo, capital de Moçambique.

 

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A IX Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) decorreu no dia 20 de julho de 2012, em Maputo. A sessão de abertura contou com as intervenções do presidente da República de Moçambique, Armando Guebuza – país que assume agora a presidência rotativa da CPLP e, em nome da presidência cessante, com a alocução do vice-presidente da República de Angola, Fernando da Piedade Dias dos Santos.

A sessão plenária contou, ainda, com as intervenções do presidente da Assembleia Parlamentar da CPLP, o timorense Fernando Lasama de Araújo; do Presidente da Comissão Europeia, o português José Manuel Durão Barroso; e do diretor-geral da Organização para a Alimentação e a Agricultura das Nações Unidas (FAO), o brasileiro José Graziano da Silva.

Na IX Cimeira, estiveram também presentes:
• o vice-presidente da República Federativa do Brasil, Michel Temer;
• o presidente da República de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca;
• o presidente da República da Guiné-Bissau, Raimundo Pereira;
• o presidente da República Portuguesa, Aníbal Cavaco Silva;
• o presidente da República Democrática de São Tomé e Príncipe, Manuel Pinto da Costa; e
• o presidente da República Democrática de Timor-Leste, Taur Matan Ruak;
• o primeiro-ministro da República Portuguesa, Pedro Passos Coelho, e;
• o vice-primeiro-ministro da República Democrática de Timor-Leste, José Luís Guterres.

Homenagem a Domingos Simões Pereira

Domingos Simões Pereira foi homenageado pelos avanços de seu mandato à frente da CPLP.

O secretário-executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Domingos Simões Pereira, prestes a deixar o cargo, foi homenageado durante a Cimeira de Maputo. Na declaração de apreço divulgada pela organização, os países reconhecem “o papel esclarecido e empreendedor” do secretário-executivo.

O documento diz que o guineense Domingos Simões Pereira “desempenhou na condução dos destinos do Secretariado-Executivo, no período de julho de 2008 a julho de 2012, nomeadamente na projeção e reforço do prestígio internacional da CPLP, e na prossecução da reforma institucional da organização”.

A organização teve em conta “o seu papel ativo na aproximação da CPLP à sociedade civil” e o “seu empenho pessoal na promoção e divulgação dos seus objetivos, princípios e valores dentro e fora do espaço da Comunidade”.

A entidade expressou um voto de louvor a Domingos Simões Pereira “pela dedicação, elevada competência e determinação com que serviu a CPLP durante o seu mandato”.

O próximo secretário-executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa é o atual embaixador de Moçambique em Brasília, Murade Isaac Murargy.

Na Cimeira de Maputo, foram homenageados os ex-presidentes recentemente falecidos: Aristides Pereira, de Cabo Verde; Malam Bacai Sanhá, da Guiné-Bissau; e Francisco Xavier do Amaral, do Timor-Leste.
 

Durante a conferência foram também homenageados três líderes lusófonos que morreram recentemente:
• Aristides Pereira, presidente de Cabo Verde entre 1975 e 1991, que morreu a 27 de setembro de 2011;
• Malam Bacai Sanhá, que faleceu em janeiro deste ano durante seu mandato como presidente da Guiné-Bissau; e
• Francisco Xavier do Amaral, primeiro presidente de Timor-Leste, de 1975 a 1978, que faleceu em 6 de março.

Presidência angolana priorizou a Língua Portuguesa

Fernando da Piedade dos Santos realçou o esforço de promoção da Língua Portuguesa nos fóruns internacionais.

O programa da presidência cessante de Angola na CPLP também priorizou o prosseguimento da dinâmica conferida pela presidência lusa, que a antecedeu, no sentido da valorização, promoção e divulgação da Língua Portuguesa, afirmou o vice-presidente angolano, Fernando da Piedade dos Santos.

Na abertura da Cimeira, Fernando da Piedade dos Santos referiu que a medida teve como base o Plano de Ação de Brasília, elaborado em 2010, a respeito da promoção, da difusão e da projeção da Língua Portuguesa.

Para a sua implementação, as estruturas executivas da CPLP conferiram ao Instituto Internacional de Língua Portuguesa (IILP) – apesar de este ainda necessitar de reestruturação e de novos estatutos – a capacidade de iniciativa na concepção e gestão de projetos de promoção da Língua Portuguesa.

Decorrente de um entendimento entre o IILP e o Secretariado-Executivo da CPLP, a este fim ficam atribuídas as responsabilidades no domínio da promoção de ações culturais em prol da Língua Portuguesa.

A título de exemplo, referiu-se à participação da presidência de Angola nas 65ª. e 66ª. sessões da Assembleia-Geral da ONU – em setembro de 2010 e setembro de 2011, respectivamente –, no âmbito do reforço da cooperação e da visibilidade da Comunidade no fórum universal. As declarações foram proferidas em português e a missão de Angola assegurou a tradução dos discursos dos oradores dos países de língua portuguesa.

“Relativamente à presença da Língua Portuguesa na ONU e a sua adoção como língua oficial, resta um longo e complexo caminho a percorrer, que passa necessariamente pela vontade política de os Estados-membros financiarem projetos conducentes a uma presença efetiva na Língua Portuguesa, como língua de documentação e/ou de trabalho”, realçou.

União Europeia não tolerará mais golpes na Guiné-Bissau

O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso,
chega a Maputo para a Cimeira da CPLP.

O presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, disse em Maputo, na abertura da Cimeira, que a União Europeia não tolerará mais golpes na Guiné-Bissau e reclamou o respeito pela ordem constitucional.

Convidado a participar da sessão de abertura da reunião de chefes de Estado e de Governo da CPLP – que tem como um dos principais pontos em agenda precisamente a situação na Guiné-Bissau –, Durão Barroso, tal como já fizera na véspera, por ocasião da homenagem que recebeu por parte dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOPs), voltou a lamentar que a Guiné-Bissau destoe de um quadro globalmente positivo e de progresso no quadro da Lusofonia.

“Não posso deixar de assinalar a nossa maior preocupação relativamente à situação na Guiné-Bissau, onde a instabilidade provocada por alguns continua a impedir o progresso e a prosperidade de todos”, declarou.

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:::  No próximo artigo, mais sobre os debates da IX Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, acerca da Guiné-Bissau e da Guiné Equatorial e a aprovação da Declaração de Maputo.  :::

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— Extraído da SIC (Portugal) e das Agências Lusa e AngolaPress —

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