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Ensino de Português no Estrangeiro: mais alunos e menos cursos

In Defesa da Língua Portuguesa, Língua Portuguesa Internacional on 12 de Julho de 2012 by ronsoar Tagged: , , ,

Da Agência Lusa e do jornal Público – Lisboa, Portugal
10 de julho de 2012

Mais alunos poderão estudar neste ano letivo na rede de Ensino de Português no Estrangeiro, embora tenha diminuído o número de cursos no exterior.

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A rede de Ensino de Português no Estrangeiro terá, no próximo ano letivo, mais alunos, mas menos cursos, disse hoje o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário, admitindo casos de maior concentração de alunos por turma.

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“Na rede tradicional do Ensino de Português no Estrangeiro, vamos ter um número de alunos ligeiramente superior àquele com que terminámos o atual ano letivo, ou seja, teremos 57.212 alunos [56.191 no ano letivo 2011-2012], que se distribuirão por 3.603 cursos, que é um número ligeiramente inferior àquele com que terminamos este ano [3.621]”, disse José Cesário.

Ainda assim, o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, que tutela o Ensino de Português no Estrangeiro (EPE) através do Instituto Camões, garante que se conseguiu “manter a resposta às necessidades da rede tradicional”.

A rede “tradicional” do EPE inclui os cursos de Língua Portuguesa integrados nos sistemas de ensino locais e os cursos associativos e paralelos em países como Alemanha, Espanha, Andorra, Bélgica, Holanda, Luxemburgo, França, Reino Unido, Suíça, África do Sul, Namíbia, Suazilândia e Zimbabué.

José Cesário está a negociar com os
professores os estatutos do Ensino de
Português no Estrangeiro.

O responsável admitiu que em alguns casos aumentou o número de alunos por turma. “Em alguns casos, temos efetivamente mais alunos por turma. A regra dos 15 alunos por turma, que já existia, foi agora executada com maior rigor”, explicou o secretário de Estado.

Adiantou que, relativamente aos cursos paralelos do Ensino Básico, acabaram, na generalidade dos países, as situações de alunos com apenas uma hora letiva semanal de português.

José Cesário, que está a negociar com os sindicatos de professores o Regime Jurídico do Ensino Português no Estrangeiro, adiantou que as conversações estão a decorrer “de forma satisfatória” relativamente a questões como as regras dos concursos ou a necessidade de certificação das aprendizagens.

“Temos apenas um ponto de divergência em que é difícil haver acordo que é a questão da introdução de propinas no sistema”, disse o governante, ressalvando que, apesar de ser importante, “em boa verdade não é um ponto de negociação”.

O Governo tinha anunciado a introdução de uma cobrança de propina de 120 euros a pagar pelos alunos de Português no Estrangeiro no próximo ano letivo para cobrir despesas com os manuais e com a certificação, mas, até ao momento, ainda não aprovou a legislação que permitirá cobrar a referida taxa.

Para já, é certo que o valor da taxa a pagar no próximo ano não incluirá o montante referente aos manuais.

“A partir do momento em que saia o decreto, começará a ser aplicada [a propina], embora em modalidades diferenciadas tendo em consideração o que é possível fazer. Este ano letivo, não é possível fazer a distribuição dos manuais escolares e é evidente que não vamos considerar essa modalidade na propina”, explicou.

Questionado sobre se haverá cobrança da propina caso não seja possível chegar a acordo com os sindicatos e aprovar o decreto-lei antes do início do ano letivo, que em alguns países ocorre em agosto, José Cesário respondeu que “os governos se fazem para governar e tomar decisões”.

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Ensino de português no estrangeiro terá mais alunos, mas menos cursos.
Extraído da Agência Lusa e do jornal Público (Lisboa, Portugal).
Publicado em: 10 jul. 2012.

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