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Programas da Cooperação Portuguesa para o desenvolvimento de Timor-Leste

In O Mundo de Língua Portuguesa on 6 de Julho de 2012 by ronsoar Tagged: , , , ,

Do jornal Correio da Manhã – Lisboa, Portugal
29 de junho de 2012

Nos últimos dez anos, Portugal destinou a Timor-Leste 470 milhões de euros em projetos de desenvolvimento.

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Timor-Leste é um dos principais destinatários da Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD) remetida por Portugal no estrangeiro, tendo beneficiado na última década de projetos da Cooperação Portuguesa estimados em 470 milhões de euros, sobretudo no setor da educação, segundo dados oficiais.

A atual estratégia da Cooperação Portuguesa com Timor-Leste é enquadrada pelo Programa Indicativo de Cooperação (PIC) 2007-2010, dotado de um orçamento de 60 milhões de euros, segundo informação disponibilizada em linha na Internet pelo antigo Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD), do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

O IPAD ressalva, porém, que este valor não reflete a totalidade “do esforço de Portugal em relação a Timor-Leste”, uma vez que a ajuda incluiu outras iniciativas, como a participação portuguesa na Força de Manutenção de Paz, no âmbito da Missão Integrada das Nações Unidas em Timor-Leste (UNMIT).

Por ano, desde 2007, Portugal destinou às ações de cooperação com Timor-Leste, em média, 27,846 milhões de euros, com a área das Infraestruturas e Serviços Sociais (25,051 milhões de euros), e, dentro desta, os setores da Educação (10,126 milhões de euros) e de Governo e Sociedade (12,786 milhões de euros), a concentrar grande parte do orçamento.

Novo programa para Timor-Leste

Casa tradicional de Timor-Leste: novo programa em diálogo entre as autoridades portuguesas e timorenses.
 
 

Em fase final de elaboração, está um novo PIC que deverá vigorar entre 2011 e 2014, e apesar dos atrasos ditados pelas dificuldades financeiras por que Portugal atravessa, o Governo garante que “todos os projetos previstos em 2011 e 2012 estão em curso no terreno”.

Além das áreas da Boa Governação, da Participação e Democracia, do Desenvolvimento Sustentável e da Luta Contra a Pobreza, o novo PIC introduzirá duas novas áreas de intervenção – nomeadamente a da Capacitação Científica e Tecnológica e a do Empreendedorismo e Desenvolvimento Empresarial.

A formação de recursos humanos e a assistência técnica continuarão a ser privilegiadas, em especial nas áreas da Educação e da Boa Governação e Justiça.

O novo PIC, que, segundo o IPAD, será alinhado com o plano estratégico de desenvolvimento timorense, aprovado em julho de 2011, prevê “um aumento substancial da corresponsabilização financeira por parte de Timor-Leste”.

Essa corresponsabilização é já visível no Projeto de Formação Inicial e Contínua de Professores timorenses, cujos contratos com 30 professores foram assinados em meados de junho, já liderado pelo Ministério da Educação de Timor-Leste, que assume 59% dos custos.

Estes 30 professores do projeto irão juntar-se em breve a 15 colegas que já se encontram em Timor-Leste desde meados de maio.

Com um orçamento total de 23,7 milhões de euros para três anos, o projeto prevê o envio de 173 professores por ano ao país lusófono do sudeste da Ásia.

Futuro da Cooperação Portuguesa

Luís Brites Pereira é o secretário de Estado
dos Negócios Estrangeiros de Portugal.
 

Questionado recentemente em Lisboa sobre o futuro da Cooperação Portuguesa com Timor-Leste, o secretário de Estado português dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Luís Brites Pereira, adiantou que este depende do “diálogo com as autoridades timorenses, setor a setor”.

“No caso da educação, houve uma vontade dos timorenses de serem eles a conduzir os destinos do programa, e isso implicou negociações com a parte portuguesa para perceber em que moldes iam ser partilhadas as responsabilidades de gestão e de financiamento”, disse.

“Estamos abertos aos outros ministérios e entidades no terreno para procurar um equilíbrio entre as preo-cupações que têm em termos de desenvolvimento e a nossa capacidade de resposta”, acrescentou.

O Governo da República Portuguesa considera “prematuro” revelar os valores envolvidos no PIC 2011-2014, uma vez que o programa está em negociação com as autoridades timorenses e Timor-Leste realizará eleições legislativas neste sábado, dia 7 de julho.

Os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e Timor-Leste são os principais beneficiários da APD portuguesa – que em 2011 caiu 3%, seguindo uma tendência mundial ditada pelas medidas de austeridade nos países ricos, que cortaram na ajuda pela primeira vez em 15 anos.

Dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) revelam que, neste ano, Portugal destinou aos países em desenvolvimento 630 milhões de dólares (cerca de 479 milhões de euros).

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Timor: Portugal contribuiu com 470 milhões de euros.
Extraído do jornal Correio da Manhã – Lisboa, Portugal.
Publicado em: 26 jun. 2012.

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