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Moçambique ratifica o Acordo Ortográfico

In Língua Portuguesa Internacional, O Mundo de Língua Portuguesa on 10 de Junho de 2012 by ronsoar Tagged: , , , ,

8 de junho de 2012

O Conselho de Ministros de Moçambique ratificou na quinta-feira o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa – disse na sexta-feira, dia 8, o ministro moçambicano dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Oldemiro Baloi.

A posição do governo de Moçambique relativa à adoção do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa tem em conta a presidência da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que assumirá a partir de julho, durante a Cimeira da organização, a ser realizada em Maputo.

Falando aos jornalistas, o chefe da diplomacia moçambicana justificou a demora de adesão de Moçambique ao Acordo Ortográfico com a tentativa de o país “clarificar e ganhar a dimensão total das implicações de natureza não só financeira como também organizativa”.

“Nós falamos a língua portuguesa, mas com algumas características muitas próprias. Temos um grande peso das línguas nacionais. Como é que isso interage com este Acordo Ortográfico? E depois, é a questão da sua ampla divulgação. Está aqui imenso trabalho a fazer entre a ratificação e a plena entrada em vigor”, disse Oldemiro Baloi.

O titular da pasta dos Negócios Estrangeiros de Moçambique lembrou que o país tem agora “um período da chamada derrogação”, que recusou dizer qual, “ou seja, o tempo de que Moçambique necessita para ajustar todos os instrumentos necessários para que o Acordo seja efetivo”.

No último ano, o ministro moçambicano da Educação, Zeferino Martins, estimou que a implementação do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa em Moçambique terá um “custo mínimo” de 80 milhões de euros.

O escritor Mia Couto e o ministro dos Negócios Estrangeiros de Moçambique Oldemiro Baloi.

Mia Couto: Governo moçambicano “fez bem” ao ratificar Acordo
O escritor moçambicano Mia Couto aprovou a iniciativa do Governo de seu país. “Fez bem o Conselho de Ministros ao ratificar o Acordo, porque o país não podia ficar uma ilha e à margem da nova situação provocada pela vigência da ortografia aprovada pela maior parte dos países da CPLP.”

Lembrando que nunca foi “muito adepto” das alterações introduzidas pela nova ortografia, o escritor considerou que o Acordo não traz mudanças substantivas, mas cosméticas e formais.

“Não mudará a minha escrita, porque são mudanças cosméticas e formais”, enfatizou Mia Couto.

Ainda assim, o escritor lamentou o facto de os países africanos terem tido pouco peso na formulação do novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, acabando este por ser resultado da pressão do Brasil e de Portugal, os países que “mais livros produzem na língua portuguesa”.

Breve histórico do Acordo Ortográfico


O Acordo Ortográfico foi assinado por representantes dos governos dos então sete países de língua oficial portuguesa reunidos em Lisboa em 16 de dezembro de 1990. Deveria ter entrado em vigor em 1994, mas exigia que todos os países ratificassem o documento até essa data.

Desde então, vieram dois Protocolos Modificativos do Acordo: o primeiro, de 1998, apenas retirou a data inicial de entrada em vigor, que já havia expirado. O segundo protocolo, assinado em 2004, passou a aceitar como suficiente a ratificação por três países para o texto vigorar, além de incluir Timor-Leste no Acordo Ortográfico. Ambos os protocolos foram aprovados por todos os países lusófonos.

O cumprimento dos protocolos e do Acordo em si tornaram-se possíveis em 2006, quando Brasil, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe foram os primeiros países a ratificarem o documento de união da ortografia da língua portuguesa escrita. Portugal ratificou-o em 2008; Guiné-Bissau e Timor-Leste ratificaram-no em 2009.

Falta apenas a posição de Angola, cujo Ministério da Educação já declarou que o Acordo Ortográfico entrará em vigor tão logo seja ratificado – prazo provável, para março de 2013.

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— Extraído do diário Expresso (Lisboa, Portugal) e da Agência Lusa —

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