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A instabilidade política na Guiné-Bissau

In O Mundo de Língua Portuguesa on 1 de Maio de 2012 by ronsoar

Malam Bacai Sanhá, presidente falecido em janeiro de 2012 (esq.)
e Carlos Gomes Júnior, primeiro-ministro da Guiné-Bissau
antes do golpe de abril de 2012 (dir.).

 

A Guiné-Bissau — um dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) — vive grave situação de instabilidade política desde que militares do país atacaram o Palácio Presidencial em Bissau e assassinaram o presidente João Bernardo “Nino” Vieira em 2 de março de 2009. A morte de Nino Vieira foi condenada por governos do mundo inteiro. Nino Vieira era líder do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e ocupou a presidência da Guiné-Bissau por um período de 19 anos, vencendo uma eleição presidencial multipartidária em 1994.

O presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP) — o Parlamento guineense —, Raimundo Pereira, do PAIGC, assumiu então a presidência como interino e eleições presidenciais antecipadas foram marcadas para 28 de junho de 2009. Elas foram vencidas pelo PAIGC, levando ao poder Malam Bacai Sanhá como o novo presidente do país.

Desde então, a Guiné-Bissau vive dificuldades para a condução da estabilidade política, devido à uma economia fragilizada pelos conflitos internos entre as etnias e entre alas militares, que disputavam o poder — inclusive pelos conflitos dentro do próprio PAIGC. O país sofre ainda com o avanço do tráfico de drogas, já que é escala da rota internacional de cocaína entre a América do Sul e a Europa.

Houve uma nova tentativa de golpe de Estado em 1º. de abril de 2010 promovida por militares contra o primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior, então presidente do PAIGC, sem sucesso.

Para piorar a situação, o presidente Malam Bacai Sanhá, membro dos altos quadros do PAIGC, não pôde concluir seu mandato que seria de cinco anos: vitimado por complicações de saúde, faleceu durante seu tratamento médico em Paris em 9 de janeiro de 2012. Raimundo Pereira reassumiu a presidência interina da Guiné-Bissau e foram marcadas novas eleições presidenciais para abril.

Raimundo Pereira, presidente interino da Guiné-Bissau,
deposto em abril de 2012. (Foto: Georges Gobet/France Presse)

 

No dia 12 de abril de 2012 — na véspera da segunda volta das eleições presidenciais —, militares guineenses empreenderam um novo golpe de Estado que resultou na prisão do presidente interino Raimundo Pereira e do primeiro-ministro e candidato à presidência pelo PAIGC, Carlos Gomes Júnior. Os militares ocuparam a Rádio Nacional, a TGB (Televisão da Guiné-Bissau) e a sede do PAIGC em Bissau.

O Exército da Guiné-Bissau atribuiu como causa do golpe um suposto acordo militar secreto entre os governos da Guiné-Bissau e de Angola. A Organização das Nações Unidas, porém, condenou o golpe e exigiu da junta militar guineense a libertação do presidente interino Raimundo Pereira e do primeiro–ministro Carlos Gomes Júnior.

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) também declarou condenar o golpe militar na Guiné-Bissau e declarou-se a favor do envio de uma missão das Nações Unidas para a estabilização do país. O Conselho de Ministros da CPLP emitiu em 14 de abril em Lisboa, documento em que decide “condenar, com veemência, todas as ações de subversão ocorridas na Guiné-Bissau, exigindo a imediata reposição da ordem constitucional, da legalidade democrática e a conclusão do processo eleitoral”. O documento da CPLP ainda exige “o estrito respeito e a preservação da integridade física de todos os titulares de cargos públicos e demais cidadãos que se encontrem sob custódia dos militares sublevados, assim como a sua libertação imediata e incondicional”.

A Comunidade Económica dos Estados da Africa Ocidental (CEDEAO), reunida em Abidjan, na Costa do Marfim, aprovou, em 26 de abril, o envio de uma força de missão militar internacional para a estabilização da Guiné-Bissau. Os chefes de Estado da CEDEAO fizeram um ultimato aos militares autores do golpe e deram-lhes 72 horas para que fossem dados passos no sentido de repor a ordem constitucional, sob pena de imposição de sanções diplomáticas e económicas ao país e de “sanções individualizadas”. Ameaçaram ainda levar o caso ao Tribunal Penal Internacional.

No dia seguinte, a junta militar guineense libertou Raimundo Pereira e Carlos Gomes Júnior, que viajaram por segurança para a Costa do Marfim. No dia 28 de abril, chegou a Bissau uma missão técnica da CEDEAO de 500 a 600 homens da Costa do Marfim, Togo, Nigéria e Senegal, para observar a retirada da missão de soldados angolanos presente há um ano na Guiné-Bissau — facto usado como justificativa para o golpe pelos militares guineenses rebelados.

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Por Ronaldo Santos Soares — O Mundo de Língua Portuguesa
Dados da Agência Lusa e do portal da CPLP.

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