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Reunião da CPLP sobre Plano de Ação de Lisboa, Guiné Equatorial e Guiné-Bissau

Da Agência Lusa, do semanário Sol e do sítio Lusomonitor (Portugal)
20 de fevereiro de 2014

A Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros da CPLP ocorreu em Maputo no dia 20 de fevereiro, onde foi aprovado o Plano de Ação de Lisboa.
 

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No dia 20 de fevereiro de 2014, ocorreu a Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros da CPLP (Comunidade de Países de Língua Portuguesa) em Maputo, capital de Moçambique. O evento que reúne ministros dos Negócios Estrangeiros e das Relações Exteriores dos governos dos países-membros da CPLP.

Por meio de resolução, o Conselho de Ministros da CPLP aprovou o Plano de Ação de Lisboa, que define orientações para a promoção e o uso da Língua Portuguesa em nível internacional – sobretudo nos campos da divulgação das ciências e das tecnologias de ponta. O documento foi preparado na II Conferência Internacional sobre o Futuro da Língua Portuguesa no Sistema Mundial, nos dias 29 e 30 outubro do ano passado, em Lisboa.

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A adesão da Guiné Equatorial e a situação política na Guiné-Bissau dominaram a agenda da reunião de ministros dos Negócios Estrangeiros da CPLP na capital moçambicana.

–– Guiné Equatorial muito perto da adesão plena ––

Na reunião, Agapito Mba Mokuy anunciou resolução sobre o fim da pena de morte na Guiné Equatorial.

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A Guiné Equatorial está a um passo de se tornar o nono Estado-membro da CPLP: o Conselho de Ministros da Comunidade lusófona deu parecer favorável à adesão do país africano, governado desde 1979 pelo presidente Teodoro Obiang Mbasogo.

A Guiné Equatorial é o terceiro maior produtor de petróleo do continente africano. Mas o país é considerado um dos regimes mais fechados do mundo por organizações de direitos humanos.

Com estatuto de observador da Comunidade desde 2006, a Guiné Equatorial pediu para entrar como membro pleno em 2010. Porém, a adesão foi condicionada nas Cimeiras de Luanda e de Maputo por se considerar não terem sido cumpridos os requisitos necessários, sobretudo no tema ligado aos direitos humanos.

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Agapito Mba Mokuy, chefe da diplomacia daquele país, comunicou na reunião que, no dia 13 de fevereiro, o presidente Teodoro Obiang assinou a chamada Resolução 426, que suspende a pena de morte com efeitos imediatos.

Entre os itens a cumprir para uma adesão plena, Malabo teria de adotar uma moratória para a abolição definitiva da pena de morte e promover o Ensino da Língua Portuguesa. Após o pedido de adesão, em 2010, apenas o governo de Lisboa tem apresentado entraves à admissão do país africano.

Na semana passada, o chefe de diplomacia da República Portuguesa, Rui Machete, admitiu no Parlamento – a Assembleia da República – que o país europeu terá uma posição “claramente negativa” sobre a adesão da Guiné-Equatorial à CPLP se esta não cumprir os requisitos sobre os direitos humanos.

Com a declaração de Agapito Mba Mokuy, o caminho para a adesão plena ficou mais aberto. A CPLP mantém agora a expectativa de que Malabo concretize a abolição definitiva da pena capital.

Antes do encontro, o ministro dos Negócios Estrangeiros e de Cooperação da Guiné Equatorial já tinha referido à Agência Lusa estar “praticamente seguro” de que os homólogos dos outros Estados da CPLP veriam que “há uma vontade política, há uma determinação do país, para que a Guiné Equatorial tome o seu assento na família que lhe pertence por razões históricas, culturais e de Língua”.

–– Angola defende “Comunidade aberta” ––

A Guiné Equatorial pode ser admitida como membro pleno da CPLP na Cimeira de Díli, em julho.

O diretor do Gabinete de Apoio à CPLP do Ministério das Relações Exteriores de Angola, o embaixador Oliveira Francisco Encoge, declarou que o seu país defende “a ideia de que a CPLP tem de ser uma Comunidade aberta”: “Devemos crescer mantendo os princípios que regem a nossa organização. A Guiné Equatorial é um país que tem a Língua Portuguesa como Língua oficial e, por isso, consideramos que está em condições de fazer parte da nossa Comunidade.”

Os presidentes da Guiné Equatorial e de Angola são os que estão há mais tempo no poder em África: Teodoro Obiang desde agosto de 1979 e José Eduardo dos Santos desde setembro do mesmo ano.

A X Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, a realizar em julho, em Díli, e a assegurar a passagem da presidência da Comunidade de Moçambique para Timor-Leste, deverá colocar o carimbo definitivo na adesão da Guiné Equatorial. São os chefes de Estado que, com base no parecer do Conselho de Ministros, tomam essa decisão.

–– Sobre os problemas da outra Guiné ––

Rui Duarte de Barros é o primeiro-ministro do governo de facto da Guiné-Bissau.

Outro tema em destaque foi a situação política da Guiné-Bissau, que vive um período de transição após um golpe de Estado ocorrido em abril de 2012, cujo governo de facto, chefiado pelo primeiro-ministro Rui Duarte de Barros, não é reconhecido por Portugal nem pela CPLP.

As eleições presidenciais e legislativas, que estiveram previstas para novembro de 2013, foram adiadas para 16 de março. Porém, já se fala em novo protelamento, aguardando-se agora que o presidente de transição defina uma nova data.

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Os chefes de diplomacia reunidos apelaram à “realização de eleições – já mais de uma vez adiadas – no prazo mais exíguo possível, com vista à restauração, com a máxima brevidade, da ordem constitucional e ao início de um novo ciclo que permita materializar as reformas necessárias ao desenvolvimento do país”.

Os ministros manifestaram ainda a disposição de enviar uma missão de observação eleitoral da CPLP à Guiné-Bissau, como mostra do empenho da CPLP em contribuir para o sucesso do processo eleitoral e para a sua credibilização interna e externa.

O comunicado final aponta ainda para a “necessidade urgente de um encontro de trabalho entre o Secretariado Executivo da CPLP e a Comissão da CEDEAO” – a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental – “de modo a coordenar as ações das organizações no apoio ao processo de restauração da ordem constitucional e lançamento das bases para o desenvolvimento económico e social”.

Na Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros em Maputo também houve discussões sobre a institucionalização das reuniões dos Ministros da Energia da CPLP.

A CPLP integra Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. Tem como observadores, além da Guiné Equatorial, o Senegal e as Ilhas Maurícias.  :::

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–– Extraído da Agência Lusa, do semanário Sol e do sítio Lusomonitor (Portugal) ––

Brasil: Festa Literária de Parati homenageia Carlos Drummond de Andrade

Da Agência EFE
4 de julho de 2012

A cidade de Parati, no litoral do Estado do Rio de Janeiro: local da Festa Literária.

Reunindo um total de 40 autores, vindo de 14 países diferentes, a 10ª. edição da Festa Literária Internacional de Parati (FLIP) apresenta suas atividades entre os dias 4 e 8 de julho.

Entre os autores ibero-americanos convidados para essa edição do evento, que em dez anos se consolidou como a maior festa literária do Brasil, figuram o chileno Alejandro Zambra, a cubana Zoé Valdés, o haitiano Dany Laferrière, o colombiano Juan Gabriel Vásquez e o espanhol Javier Cercas, além da portuguesa Dulce Maria Cardoso.

Nesta 10ª. edição em Parati – uma histórica, bucólica e turística cidade com casario colonial português do século XVIII, localizada no litoral sul do Estado do Rio de Janeiro –, a FLIP prestará uma homenagem especial ao poeta brasileiro Carlos Drummond de Andrade (1902-1987) – que será lembrado em outros eventos até outubro por conta dos 110 anos de seu nascimento.

O evento de Parati homenageará o poeta Carlos Drummond de Andrade (aqui em foto de 1984). (Foto: Rogério Reis)

Dentre os nomes convidados de destaque este ano em Parati estão dois norte-americanos: Jennifer Egan e Jonathan Franzen, cujas palestras contarão com transmissão em linha na Internet.

A grande ausência ficará por conta do francês Jean-Marie Gustave Le Clézio, Prêmio Nobel de Literatura em 2008. Apesar de ter confirmado sua presença anteriormente, Le Clézio foi obrigado a cancelar sua viagem em última hora por conta de problemas de saúde.

Entre os autores que estarão pela segunda vez em Parati, aparecem os britânicos Ian McEwan e Hanif Kureishi, e o espanhol Enrique Vila-Matas.

Os ingressos para os debates e conferências com estes convidados especiais foram todos esgotados na última semana e, por isso, os organizadores esperam que a festa receba um número recorde de visitantes neste ano.

Milhares de visitantes são esperados para a Festa Literária em Parati, cidade brasileira com casario colonial português do século XVIII.

Segundo os organizadores, a 10ª. edição da FLIP – que conta com novos patrocínios e um orçamento de 7 milhões de reais (2,7 milhões de euros) – apresentará aproximadamente 200 eventos e contará com um número recorde de 40 escritores convidados, vindos de 14 países.

A cerimônia de abertura da festa está prevista para o final da noite desta quarta-feira na Tenda dos Autores com uma homenagem a Drummond, que deverá contar com a participação do escritor Luís Fernando Veríssimo e dos poetas Antonio Cícero e Silviano Santiago.

Na sequência, a festa terá continuidade com um concerto do cantor Lenine, que recentemente participou do Festival Rio Loco, em Toulouse, na França.

A Tenda dos Autores será o local das principais atividades da Festa de Parati.

“A FLIP construiu, de um jeito pioneiro no Brasil, um novo modelo de discussão de literatura. Sua função principal não é simplesmente a divulgação ou a venda de livros. É ser um espaço de pensamento sobre literatura aberto para o público em geral”, analisa o curador Miguel Conde.

“A programação oferece um panorama muito diversificado da literatura contemporânea, uma amostra do que há de mais importante sendo feito hoje. Uma das coisas mais importantes que a FLIP pode fazer é contribuir para a formação de novos leitores”, observa.

Além da Tenda dos Autores, a programação da Casa da Cultura de Parati terá uma homenagem ao escritor Jorge Amado e atrações internacionais, como a escritora britânica Annalena McAfee e o cineasta espanhol David Trueba. Em paralelo, acontecem outros dois eventos: a Flipinha, voltada para crianças, e a FlipZona, dedicada a adolescentes, com bate-papo com autores, mostra de curtas-metragens, apresentações musicais e peças cênicas.

• Festa Literária Internacional de Parati
Parati, Rio de Janeiro, Brasil:
<http://www.flip.org.br>.

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— Extraído da Agência EFE —